- Ministério da Saúde publicou a portaria GM/MS nº 9.760, destinando R$ 1 bilhão para 3.498 hospitais filantrópicos e Santas Casas ampliarem o atendimento especializado no SUS.
- O recurso integra o novo modelo de financiamento, com reajuste anual baseado na produção hospitalar, substituindo a antiga Tabela SUS.
- Do valor total, R$ 800 milhões vão para custeio de procedimentos e R$ 200 milhões para aumentar o Teto de Média e Alta Complexidade dos estados.
- O investimento faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que visa reduzir o tempo de espera e ampliar o atendimento especializado no SUS.
- Mutirões do programa já realizaram mais de 127 mil procedimentos, incluindo o maior fim de semana da história do SUS, com 59,3 mil procedimentos realizados.
O Ministério da Saúde publicou a portaria GM/MS nº 9.760, em edição extra do Diário Oficial, que destina 1 bilhão de reais para 3.498 Santas Casas e hospitais filantrópicos, fortalecendo o atendimento especializado pelo SUS. O repasse integra o novo modelo de financiamento, baseado na produção.
O recurso será transferido em parcela única aos fundos estaduais e municipais de saúde, com execução prevista a partir de janeiro. Do total, 800 milhões vão para o custeio de procedimentos e 200 milhões para ampliar o Teto de Média e Alta Complexidade (MAC).
O programa Agora Tem Especialistas é núcleo dessa mudança. O modelo prevê reajuste anual dos valores pagos por procedimentos e incentiva maior oferta de consultas, exames e cirurgias, reduzindo o tempo de espera.
Novo modelo de financiamento
Com a atualização, os valores pagos aos filantrópicos variam conforme a produção hospitalar do ano anterior, com estimativa de reajuste em torno de 4,4%, acima dos 3,5% de 2024. A mudança busca maior previsibilidade financeira para as unidades.
A medida fortalece a participação de estados e municípios, ampliando a capacidade de cumprir obrigações constitucionais na assistência à saúde. A coordenação segue pelo SUS, com foco em atendimento especializado de qualidade.
Impactos do Agora Tem Especialistas
A política já promove mutirões e maior oferta de serviços. Em 2025, o programa realizou mais de 127 mil procedimentos, com pico de 59,3 mil em um fim de semana. Ao longo do ano, a rede mobilizou quase 200 unidades, incluindo 134 Santas Casas.
A estratégia visa reduzir desigualdades regionais no acesso à medicina especializada, ampliando a eficiência de filas e a continuidade de atendimento. O ministro da Saúde afirma que a iniciativa é estruturante e federativa.
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