- O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar e manteve a prisão preventiva de Matteos Franca Campos, acusado de feminicídio contra a própria mãe em Minas Gerais.
- O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, também rejeitou o pleito da defesa para suspender a ação penal.
- A defesa alegou ausência de justificativa para a prisão e cerceamento de defesa após a Justiça mineira ter barrado incidente de insanidade mental.
- Benjamin afirmou que o acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais detalha a relação entre mãe e filho, demonstrando os motivos para o julgamento seguir.
- A investigação aponta violência patrimonial e psicológica contra a vítima; o acusado teria ocultado o corpo no porta-malas de um carro, registrado boletim de ocorrência de desaparecimento e se passado pela mãe em mensagens para confundir a polícia, configurando feminicídio em contexto de violência doméstica.
O STJ manteve a prisão de Matteos Franca Campos, acusado de feminicídio contra a própria mãe em Minas Gerais. A Corte negou liminar que poderia suspender a ação penal iniciada após a prisão preventiva decretada pelo TJ-MG.
O presidente do STJ, Herman Benjamin, rejeitou o pedido da defesa para suspender a ação penal. O magistrado argumentou que não há ilegalidade manifesta nem urgência que justifiquem acolher a defesa.
A defesa alegou falta de justificativa para a prisão e cerceamento de defesa, após o TJ-MG barrar o pedido de abertura de incidente de insanidade mental para avaliar a capacidade de compreensão do caráter ilícito do ato.
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