Júri absolve policiais que mataram adolescente de 13 anos no Rio

Jurados do júri popular absolveram dois policiais militares acusados de homicídio qualificado pela morte do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, em Cidade de Deus, agosto de 2023.
Os jurados reconheceram que os PMs foram os responsáveis pelos disparos que tiraram a vida de Thiago, porém decidiram pela absolvição usando o quesito genérico.
A decisão ocorreu na quarta-feira, 11, com possibilidade de recurso.
Segundo a denúncia, os agentes realizavam uma operação ilegal de tocaia em carro particular; Thiago foi atingido pelas costas enquanto estava na garupa de uma moto e o motorista ficou ferido na mão.
A defesa disse que houve confronto e que os agentes reagiram a agressão; testemunhas e a perícia contestaram a versão, e dois outros policiais foram excluídos do processo por falta de provas.

Um júri popular do Rio de Janeiro absolveu dois policiais militares acusados de homicídio qualificado pela morte do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos. O caso ocorreu em agosto de 2023, na entrada da comunidade da Cidade de Deus, na capital fluminense. Mesmo reconhecendo que os disparos partiram dos PMs, os jurados decidiram pela absolvição.

A decisão ocorreu por meio do chamado quesito genérico de absolvição, mecanismo que permite ao tribunal do júri absolvê-los mesmo diante de evidências que apontem para responsabilidade. Cabe recurso da decisão.

O crime aconteceu em 7 de agosto de 2023, quando os PMs, segundo a denúncia, atuaram em uma operação de tocaia em veículo particular e portando fuzis. Thiago foi atingido pelas costas enquanto estava na garupa de uma moto; o condutor ficou ferido na mão. Os policiais também respondem por tentativa de homicídio contra o motorista.

A defesa sustentou que houve confronto e que os agentes reagiram a uma agressão com tiros. A versão foi contestada por testemunhas e pela perícia, conforme o processo. Dois outros policiais acusados de envolvimento foram excluídos do júri por falta de provas.

A Justiça do estado informou que a decisão do júri é passível de recurso pelas partes. Não há apontamentos de novas decisões até o momento que alterem o veredito. O caso permanece sob supervisão do Tribunal de Justiça do Rio.

As informações indicam que o incidente alimenta debates sobre atuação policial em comunidades e a linha entre reação legítima e violência desproporcional. A absolvição, porém, encerra o veredito judicial no âmbito do júri popular.