- O presídio militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo, foi fundado em mil novecentos cinquenta e sete e abriga policiais militares condenados pela Justiça, bem como presos em regime de disposição da Justiça.
- É organizado em quatro seções: condenados às penas de reclusão/detenção; condenados à prisão; detidos à disposição da Justiça; e a Seção Agropecuária para trabalho dos internos.
- O complexo funciona como unidade independente dentro da Polícia Militar do Estado de São Paulo e é administrado pelo Comando Geral da PM, com direção de um capitão e vice-diretor de um tenente. A entrada é restrita e o consumo de álcool é proibido.
- No Romão Gomes estão cerca de cento e cinquenta e seis internos (mil oitocentos e sessenta e quatro), sendo quinhentos e cinquenta e cinco homens e duas mulheres, distribuídos entre os regimes fechado e semiaberto, com rotina rígida e apresentação diária às sete horas.
- Internos podem remir a pena por meio do trabalho, do estudo ou da leitura. Em trabalho, 2/3 do ganho é retido e 1/3 fica com o preso; existe uma fábrica de peças dentro do presídio e atividades como lava rápido, horta, padaria e apiário, além de cursos ofertados pela parceria com a Fatej.
O presídio militar Romão Gomes, localizado na zona norte de São Paulo, abriga policiais militares condenados pela Justiça. O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto está detido no local, após ser acusado de feminicídio contra a esposa, a soldado PM Gisele Alves Santana. A unidade foi fundada em 1957.
O Romão Gomes funciona como uma prisão exclusiva da PM, sob supervisão da Justiça Militar. A gestão administrativa fica a cargo do Comando Geral da PM, com direção de um capitão e vice-diretor de tenente. A unidade é independente dentro da PMESP e tem entrada restrita.
A estrutura da unidade inclui quatro seções distintas: presos condenados, condenados à prisão, detidos à disposição da Justiça e uma Seção Agropecuária para trabalho. Acesse o prédio somente com autorização. Há proibição de consumo de álcool no local.
Rotina e internos
Segundo o TJMSP, a unidade abriga cerca de 156 internos, sendo 154 homens e 2 mulheres, nos regimes fechado e semiaberto. A rotina é rígida e regida pelo regulamento disciplinar. Todos se apresentam pela manhã, por volta das 7h, já com a higiene em dia.
Detentos em descumprimento da hierarquia ou da Lei de Execução Penal podem ser transferidos para o presídio comum. Um relatório de conduta ao deixar o complexo pode influenciar futuro aproveitamento ou expulsão da corporação.
Internos podem remir pena por meio de trabalho, estudo ou leitura. Até 2/3 do dinheiro ganho fica retido para poupança ou uso familiar, e 1/3 fica com o preso. A remuneração varia conforme atividade exercida.
Trabalho e remição
As atividades incluem lava-rápido, horta, padaria, apiário, jardinagem e serviços gerais dentro da prisão. Não há remuneração por atividades consideradas básicas. Algumas funções permitem retorno financeiro aos familiares, ao presídio e ao próprio detento.
Militares podem trabalhar em uma empresa instalada no presídio que fabrica peças para carros. A cada três dias trabalhados, um dia é abatido da pena. O regime fechado e semiaberto tem direito à remição por trabalho, com cerca de 80% dos internos atuando.
A remição também ocorre por meio de estudo em parceria com a FATEJ, com curso de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos na noite, à distância. Para cada 12 horas de estudo, um dia é abatido da pena.
Histórico e contexto
Conhecido como Barro Branco, o Romão Gomes foi criado em 1957 para recolher policiais militares que cometeram crimes. Durante a ditadura, uma ala abrigou presos políticos da Justiça Militar, com episódios de resistência registrando denúncias de violência.
Sob supervisão de Tonny Aranha.
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