TST condena lojas Havan por racismo contra ex-funcionária

O Tribunal Superior do Trabalho condenou as lojas Havan ao pagamento de R$ 100 mil de indenização a uma operadora de caixa vítima de racismo recreativo na unidade de São José, Santa Catarina.
A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (27) pelo TST.
Segundo o processo, a funcionária sofreu comentários depreciativos do chefe, que disse que ela “deveria melhorar a cara para não tomar chibatadas ou ir para o tronco” e mostrou aos colegas uma foto de alguém escravizado como se fosse dela.
A vítima relatou que suportou as humilhações por temer perder o emprego e foi demitida sem justa causa em junho de 2022.
O relator, ministro Agra Belmonte, afirmou que os episódios de racismo recreativo humilharam a funcionária e configuraram assédio moral; a defesa da Havan nega as acusações e afirma que não houve tratamento discriminatório.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou as lojas Havan ao pagamento de R$ 100 mil de indenização a uma operadora de caixa que sofreu racismo recreativo na unidade da rede em São José, Santa Catarina. A decisão, anunciada nesta sexta-feira (27), aponta que episódios de humilhação ocorreram dentro do ambiente de trabalho, configurando assédio moral e discriminação racial. A funcionária foi demitida sem justa causa em junho de 2022.

A trabalhadora relatou que o chefe proferia comentários depreciativos com frequência. Segundo o processo, ele dizia que ela deveria “melhorar a cara para não tomar chibatadas ou ir para o tronco”, além de ter mostrado aos colegas uma foto de uma pessoa escravizada como se fosse dela e feito comentários sobre o cabelo, chamando-o de “gambiarra”.

A ação também descreve que os episódios foram levados ao setor de recursos humanos, mas o supervisor afirmou que as falas eram apenas brincadeiras e não houve punição. Em primeira instância, a Havan foi condenada a pagar R$ 50 mil; a segunda instância reduziu para R$ 30 mil, e o TST manteve a condenação, elevando para R$ 100 mil.

Julgamento

Durante o julgamento, o relator, ministro Agra Belmonte, destacou que as situações de racismo recreativo humilharam a funcionária e configuram assédio moral, justificando a indenização.

Defesa

A Agência Brasil procurou a Havan, que ainda não respondeu. A empresa informou, em defesa apresentada ao TST, que a operadora não foi vítima de injúria racial e negou qualquer tratamento humilhante ou discriminatório.