- No Rio Grande do Sul, a segunda tentativa da prova prática da CNH continua sendo cobrada, apesar de norma federal prever gratuidade.
- Os valores atuais são: prova teórica R$ 27,96 e prova prática R$ 48,64, com cobrança de 50% no reteste prevista por lei estadual.
- A cobrança gera insatisfação entre candidatos, como a advogada Manuela Pires, que pretende fazer novo exame, agora com carro automático.
- O diretor técnico do Detran-RS, Fábio Pinheiro Santos, diz que a taxa cobre custos de combustível, exames, profissionais e estrutura, e que a resolução do CONTRAN permite revisão por estado.
- A questão ainda não foi definida na justiça, mantendo o atual cenário de cobrança até novo posicionamento.
O Rio Grande do Sul mantém cobrança pela segunda tentativa da prova prática da CNH, apesar de regras nacionais em vigor há pouco mais de dois meses presumirem gratuidade nesse reteste. A cobrança tem deixado candidatos insatisfeitos no estado.
Manuela Pires, que falhou duas vezes na prática em 2020, pretende agendar novo exame. Ela planeja fazer a próxima prova com carro automático para evitar apagar o motor e reduzir falhas, mesmo diante da cobrança para a segunda rodada.
Embora a prática de segunda tentativa seja gratuita no restante do país, no RS a taxa continua sendo cobrada, ainda que com valor reduzido pela metade. A decisão depende de entendimento judicial em curso no estado.
Segundo o Detran-RS, existe uma lei estadual que fixa 50% do valor para o reteste. As taxas são usadas para cobrir custos com combustível, exames, profissionais e toda a estrutura necessária. A matéria ainda depende de definição nacional.
Atualmentep, na prática teórica, o custo é de R$ 27,96, e a prática chega a R$ 48,64. O diretor técnico do Detran-RS ressalta que a cobrança existe para manter a operação, enquanto a resolução do CONTRAN permite ajuste por estado.
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