- O CNJ promove a 2ª Semana Nacional da Saúde, de 6 a 10 de abril, reunindo tribunais para ampliar o acesso à saúde por meio de diálogo, conciliação e prestação direta de serviços.
- A programação abrange seminários, jornadas e oficinas sobre temas de saúde, além de mutirões de audiências, conciliações e julgamentos em ações definidas pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus).
- O Fonajus Itinerante Amazonas, em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas, levará atendimento ao município de Anamã.
- Serão formalizadas parcerias para a prestação de serviços de saúde e cooperação judiciária entre órgãos, com foco em resolver demandas de assistência à saúde com mais rapidez.
- Mutirões de conciliação em saúde ocorrerão em diversos estados, contemplando demandas do Sistema Único de Saúde e da saúde suplementar, e será lançado o projeto Concilia+Saúde para promover soluções consensuais e reduzir a judicialização.
O CNJ promove a 2ª Semana Nacional da Saúde entre 6 e 10 de abril. A mobilização reúne tribunais de todo o país para ampliar o acesso à saúde por meio do diálogo institucional, da conciliação e da prestação direta de serviços. O objetivo é chegar a populações em vulnerabilidade com rapidez e eficiência.
A programação inclui seminários, jornadas e oficinas sobre temas de saúde, além de mutirões de audiências, conciliações e julgamentos em ações definidas pelo Fonajus. A iniciativa envolve tribunais estaduais e federais e busca ampliar parcerias para a prestação de serviços.
Fonajus Itinerante Amazonas magnifica a ação com atendimento no interior do estado. Em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas, o mutirão acontece no município de Anamã, fortalecendo ações regionais de saúde.
Ações sociais e acesso a serviços
Durante os cinco dias, atividades vão oferecer exames, vacinação, atendimentos médicos e odontológicos, orientações em saúde e ações de cidadania. O foco é alcançar comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas, pessoas em situação de rua, população privada de liberdade, além de idosos e crianças.
Mutirões de conciliação em saúde também estão previstos para ocorrer de forma simultânea em diversos estados. As ações envolvem demandas do SUS e da saúde suplementar, com o objetivo de substituição de disputas judiciais por soluções consensuais.
Lançamento do Concilia+Saúde
A agenda também marca o lançamento do projeto Concilia+Saúde, que visa criar uma política permanente de solução consensual de conflitos na área da saúde. A iniciativa pretende incentivar o diálogo entre as partes, reduzir a judicialização e promover soluções mais rápidas e eficazes.
A programação completa pode ser conferida no site do CNJ.
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