Comissão Especial de Advogados Cristãos da OAB/RJ atua em Direito Religioso

A Ordem dos Advogados do Brasil – seção Rio de Janeiro promoveu o lançamento da 22ª obra do Prof. Gilberto Garcia, intitulada “DIREITO RELIGIOSO: O Exercício da Fé sob o Crivo da Lei e da Jurisprudência” (LEX-Editora).
A iniciativa foi promovida pela Comissão Especial de Advogados Cristãos da OAB/RJ, sob a liderança do Dr. Elmo Portela, com a participação de membros da OAB/RJ.
A obra, com 560 páginas, aborda temas como liberdade religiosa, imunidades tributárias, autonomia e legislação relacionada às organizações religiosas, além da proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.
O autor possui histórico na OAB do Rio de Janeiro, atuando em diversas funções e como professor universitário, apresentando a obra como ferramenta para cidadãos religiosos dentro de um estado laico.
O lançamento foi transmitido pela TV-OAB/RJ e está disponível no canal da instituição; contou com a presença de líderes religiosos e representantes de comissões da OAB/RJ.

A OAB/RJ promoveu o lançamento da 22ª obra do Prof. Gilberto Garcia, intitulada Direito Religioso: O Exercício da Fé sob o Crivo da Lei e da Jurisprudência. O evento reuniu a Advocacia Fluminense e ocorreu sob a presidência de Dra. Ana Tereza Basílio, com a vice-presidente Dra. Sylvia Drumont.

A Comissão Especial de Advogados Cristãos-OAB/RJ, liderada pelo Dr. Elmo Portela, contou com a participação de membros da OAB Barra da Tijuca, como Dra. Elizabeth Nunes e Dr. Rogério França, além do Conselheiro Dr. Claudio Carneiro. O livro foi lançado pela LEX-Editora.

O volume, com 560 páginas, aborda liberdade religiosa, legislação, jurisprudentia, imunidades tributárias e o relacionamento entre igrejas, líderes e colaboradores. Garcia aponta casos reais de conflitos com a lei e soluções jurídicas para evitar disputas.

A obra também discute temas como autonomia e normas associativas, proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e o papel da cidadania religiosa no Brasil. O autor é docente e doutor honoris causa, com atuação em diversas frentes jurídicas.

O lançamento ocorreu durante um encontro da OAB/RJ, que foi transmitido pela TV OAB/RJ. O Professor Garcia destacou a necessidade de respeito à laicidade do Estado e ao arcabouço constitucional que protege a crença.

A apresentação reforçou a importância de textos de referência na área de Direito Religioso, voltados a lideranças religiosas e profissionais do direito. O livro já está disponível para consulta e estudo na comunidade jurídica e religiosa.

Coluna de referência: prof. gilbertogarcia. O evento deixou claro o objetivo de oferecer ferramenta útil para o pleno exercício do Direito Religioso no Brasil.