- A audiência de instrução do processo contra o delegado Luiz Alberto Braga de Queiroz ocorreu na quinta-feira, 16, na Vara Única de Fernando de Noronha, com a vítima tendo 26 anos.
- O delegado é réu por tentativa de homicídio e responde em liberdade; ele foi afastado por 120 dias e teve arma e identidade funcionais retidas, em participação a um processo administrativo disciplinar.
- A ação trata do disparo feito durante evento de samba em Forte dos Remédios, em maio de 2025; a vítima teve a perna amputada após o ferimento.
- A sessão, dedicada à produção de provas, ainda exige alegações finais do Ministério Público e da defesa para que o juiz decida se há indícios suficientes para júri popular.
- A defesa sustenta legítima defesa sucessiva e contesta a condução da audiência pelo Ministério Público, alegando irregularidades e indicou que as questões serão aprofundadas nas alegações finais.
O delegado Luiz Alberto Braga de Queiroz, da Polícia Civil de Pernambuco, é réu por tentativa de homicídio no caso de um ambulante atingido por disparo em uma festa em Fernando de Noronha, em maio de 2025. A audiência de instrução ocorreu na Vara Única do arquipélago e visa a produção de provas, com depoimentos, perícias e documentos. A defesa e o Ministério Público devem apresentar alegações finais antes de o juiz decidir sobre a ida a júri popular.
A sessão aconteceu às 9h e marca a continuidade da análise do processo. A partir das provas coletadas, o magistrado avaliará se existem indícios suficientes de autoria e materialidade para levar o delegado a júri ou encerrar o caso sem julgamento. A vítima, de 26 anos, ficou sem a perna em decorrência do disparo.
O episódio ocorreu durante um evento de samba no Forte dos Remédios, aponta imagens de câmeras de segurança. O delegado é visto aproximando-se da vítima, discutindo e desferindo um golpe, seguido de um confronto que terminou com o disparo. A vítima passou por quatro cirurgias e teve a amputação da perna.
Luiz Alberto Braga de Queiroz responde ao processo em liberdade. Ele também enfrenta um processo disciplinar na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. Como medida cautelar, o delegado foi afastado do cargo por 120 dias, com a arma e a identidade funcional recolhidas.
Defesa sustenta legítima defesa e contesta condução do MP
A defesa afirma que houve legítima defesa sucessiva, argumentando que a reação decorreu de uma ação inicial indevida, ainda que desproporcional. Os advogados destacam supostas irregularidades na condução da audiência pelo Ministério Público, inclusive questionando a forma de inquirição de testemunhas.
Os defensores ressaltam que os questionamentos foram registrados nos autos e serão analisados nas alegações finais. A defesa também afirma que o MP manifestou antes do fim das investigações uma conclusão sobre a tipificação do caso, o que, segundo eles, comprometeria a busca pela verdade real.
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