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Anac lança plataforma para registrar reclamações de passageiros

Anac lança plataforma para registrar e acompanhar reclamações de passageiros; companhias têm até dez dias para responder

Serviço também funciona como uma plataforma de consulta
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  • A Anac lançou a plataforma Anac Passageiro, para registrar e acompanhar reclamações de clientes contra companhias aéreas, a partir de 14 de abril de 2026.
  • As companhias que operam voos regulares no Brasil precisam aderir ao sistema e responder às demandas em até 10 dias.
  • Após a reclamação, a Anac encaminha o caso à empresa, que passa a interagir diretamente com o passageiro, que pode indicar se houve solução e avaliar o atendimento.
  • O objetivo é ampliar a fiscalização e orientar ações regulatórias com base nas informações coletadas.
  • Além de canal de reclamação, a plataforma funciona como consulta com regras de voos, limites de bagagem, direitos de passageiros com necessidades especiais e dados sobre o mercado aéreo.

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) lançou nesta terça-feira, 14 de abril de 2026, a plataforma Anac Passageiro. O serviço registra e acompanha reclamações de clientes contra companhias aéreas no Brasil. O objetivo é ampliar o monitoramento e orientar ações regulatórias.

O canal foi apresentado pela própria Anac, que afirma que as companhias que operam voos regulares de passageiros devem aderir ao sistema. A plataforma funciona como ponte entre passageiros e empresas, com prazo de resposta de 10 dias.

A partir da reclamação registrada, a Anac encaminha o caso à companhia aérea, que tem 10 dias para responder ao passageiro. O usuário pode confirmar se o problema foi resolvido e avaliar o atendimento.

Canal de consulta e usos da plataforma

O Anac Passageiro também funciona como canal de consulta. O portal oferece orientações sobre regras para voos domésticos e internacionais, limites de bagagem, embarque de crianças e direitos de passageiros com necessidades especiais.

Além disso, é possível consultar dados estatísticos sobre tarifas, oferta de voos e informações gerais do mercado aéreo. A plataforma visa manter o usuário informado e facilitar a fiscalização regulatória.

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