Monique Medeiros se entrega à polícia e volta a ficar presa

Monique Medeiros da Costa e Silva se entregou à polícia na 34ª Delegacia de Polícia (Bangu), no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (20).
Ela foi levada ao Instituto Penal Oscar Stevenson para exame de corpo de delito e audiência de custódia, e depois retornará à Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó.
A prisão de Monique havia sido relaxada pela Justiça em 23 de março; na sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes restabeleceu a prisão preventiva a pedido da Procuradoria-Geral da República.
O caso envolve a morte de Henry Borel, de quatro anos, em 2021. O laudo do IML apontou 23 lesões por violência; a defesa sustenta que Monique não recebeu devida proteção institucional.
A defesa aguardava o julgamento marcado para 25 de maio e pretende apresentar agravo ao STF; também avalia levar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Monique Medeiros da Costa e Silva se entregou à polícia nesta segunda-feira (20) na 34ª Delegacia de Polícia (Bangu), no Rio de Janeiro, após ter a prisão restabelecida pelo STF. Ela responde pelo homicídio e omissão de socorro no caso Henry Borel, de 4 anos.

A ré foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, no Benfica, para exame de corpo de delito e audiência de custódia. Em seguida, retornará à Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na zona oeste.

O retorno à prisão ocorre após decisão do STF, atendendo pedido da Procuradoria-Geral da República, motivado por reclamação apresentada pelo pai de Henry, Leniel Borel. O caso teve adiamento do julgamento para 25 de maio devido à retirada da defesa no plenário.

Resumo do caso: Henry Borel morreu em março de 2021 após apresentarem suposto acidente doméstico. A necropsia indicou 23 lesões por violência física. A investigação aponta tortura contra Henry pelo padrasto Jairinho, com Monique sob suspeita de conhecimento das agressões.

Jairinho, ex-vereador, é acusado de homicídio qualificado pelo MP-RJ, enquanto Monique responde por homicídio e omissão de socorro. A defesa de Monique sustenta conformidade com ordens judiciais e recursos apresentados ao STF.

Segundo o advogado da ré, dois embargos de declaração foram apresentados ao ministro Gilmar Mendes. A defesa também planeja agravo para reavaliação da decisão, além de possível denúncia à CIDH por violação de direitos.