Fiscalização encontra restos de 27 fetos em instituto ligado à Fiocruz no RJ

Fiscalização do Cremerj no Instituto Fernandes Figueira encontrou 27 fetos acondicionados sem previsão de sepultamento ou cremação, com um deles no local desde 2010.
Os dados apontam que os fetos estavam amontoados em tambores com formaldeído, conforme relatório da vistoria de rotina.
O Cremerj recomendou ao IFF estabelecer critérios de identificação, organização e um fluxo interno para manejo e destinação de bebês não reclamados.
O IFF informou que registra perdas gestacionais em prontuários, emitindo declarações de óbito, e que tem feito tratativas para viabilizar registro de óbitos e sepultamento ou cremação.
O instituto já protocolou pedidos para registro extemporâneo de óbitos junto a cartórios, com dez formalizados e a previsão de encaminhar os demais; o relatório também foi enviado a órgãos como Ministério da Saúde e outras autoridades.

Uma fiscalização de rotina do Cremerj, realizada no início deste mês, encontrou 27 fetos acondicionados sem previsão de sepultamento ou cremação no Instituto Fernandes Figueira, no Rio de Janeiro. Um dos fetos estava no local desde 2010. A informação foi publicada pelo O Globo e confirmada pela Folha.

O Instituto Fernandes Figueira, fundado em 1924 e ligado à Fiocruz, atua no atendimento a perdas gestacionais e pode realizar interrupção de gravidez em situações previstas em lei. Os fetos encontrados estavam amontoados em tambores com formaldeído, de acordo com o Cremerj.

O Cremerj informou que a vistoria foi de rotina e recomendou ao IFF melhorias de identificação, organização e um fluxo interno para manejo e destinação de bebês não reclamados. O objetivo é formalizar procedimentos de sepultamento ou cremação.

O IFF afirmou que registra perdas gestacionais em prontuários e emite declarações de óbito ao alta hospitalar. Em alguns casos, as famílias optam por não providenciar o sepultamento. O instituto disse estar buscando alternativas éticas e administrativas.

No mês passado, o IFF iniciou tratativas com a Coordenadoria-Geral de Controle de Cemitérios e Serviços Funerários do Rio para viabilizar o registro de óbitos e, posteriormente, o sepultamento ou cremação. Dez pedidos já foram formalizados.

A instituição descreveu que ainda não há estimativa de prazo para finalizar todo o processo. O Cremerj informou que o relatório da fiscalização foi encaminhado ao Ministério Público, à Defensoria Pública da União, ao Ministério da Saúde e à Vigilância Sanitária.