- A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal lançaram a Operação Mare Liberum no Porto do Rio, apurando pagamento de propinas para liberar cargas e estimando prejuízo de meio bilhão de reais.
- São 45 mandados de busca e apreensão contra importadores, despachantes e servidores públicos, com atuação em Rio de Janeiro, Niterói, Nilópolis, Nova Friburgo e Vitória (Espírito Santo).
- Foram afastados 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários, e até 102 milhões de reais em bens podem ser sequestrados; nove despachantes foram proibidos de atuar no Porto do Rio.
- A investigação envolve servidores da Alfândega do Porto, importadores e despachantes, apontando desembaraços de contêineres sem fiscalização e divergência entre mercadorias e declarações de importação para sonegação de tributos.
- A PortosRio informou que não é alvo da investigação e que a operação ocorre em áreas sob responsabilidade de órgãos federais no Porto do Rio; a atividade portuária segue normalmente.
A Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta terça-feira a Operação Mare Liberum, no Porto do Rio. A ação mira um esquema de propinas para a liberação irregular de contêineres, com prejuízo estimado em meio bilhão de reais aos cofres públicos. As atividades investigadas envolvem contrabando e descaminho.
Ao todo, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão em endereços na capital fluminense e em cidades do estado, como Niterói, Nilópolis, Nova Friburgo e Vitória (ES). Entre os alvos estão as alfândegas do Porto do Rio e do Galeão, além da Superintendência da Receita no Rio de Janeiro. Também houve o afastamento de 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários, além do sequestro de até 102 milhões de reais em bens.
A investigação, apoiada pela Corregedoria da Receita Federal e pelo Gaeco do MPF, partiu de denúncia sobre participação de servidores da Alfândega, importadores e despachantes na facilitação de contrabando e descaminho mediante vantagens econômicas. As apurações indicam desembaraço de contêineres sem fiscalização adequada, com mercadorias divergentes das declarações de importação e supressão de tributos.
Entre os crimes considerados pelas autoridades estão estelionato majorado, associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção, descaminho, contrabando, sonegação fiscal, crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro. Os investigados podem responder em múltiplos crimes, conforme o andamento dos inquéritos.
PortosRio reforça relação com a operação
A PortosRio informou que a ação ocorre em áreas sob responsabilidade de órgãos federais instalados no Porto do Rio e reiterou não possuir relação com os fatos apurados. A Guarda Portuária acompanhou a operação para manutenção da segurança e do ordenamento da área. A empresa destacou a cooperação com as autoridades e afirmou que as atividades portuárias seguem normalmente.
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