- O youtuber Pedro Henrique Frade, conhecido como Orochinho, busca na Justiça de São Paulo anular uma condenação de R$ 70 mil ligada a um vídeo sobre um bebê.
- A decisão, da segunda vara cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerou o conteúdo um catalisador de ofensas à criança, com termos ofensivos usados no vídeo.
- A mãe da criança processou após a repercussão da reportagem de telejornal de 2022; em 2023 Orochinho publicou o vídeo “O tal do bebê”, que teve mais de trezentas mil visualizações.
- A sentença determinou indenização de R$ 35 mil para a mãe e R$ 35 mil para a criança, acrescidos de juros e correções monetárias, valor que hoje passa de R$ 80 mil; o processo segue na fase de execução.
- A defesa alega falta de ampla defesa, alegando que a intimação foi entregue a alguém em endereço não atualizado; Orochinho afirma que apenas reagiu à reportagem e aos comentários.
O youtuber Pedro Henrique Frade, conhecido como Orochinho, tenta na Justiça de São Paulo anular uma condenação de R$ 70 mil ligada a um vídeo sobre um bebê. A ação envolve uma mãe que afirma ter visto ofensas contra a filha nas redes após a cobertura de uma reportagem de telejornal. O processo já está na fase de execução.
A decisão, proferida em junho pelo juiz Ricardo Dal Pizzol, da 2ª Vara Cível, apontou que o conteúdo atuou como catalisador de ofensas à criança e classificou o vídeo como abuso no exercício da liberdade de expressão. A ordem judicial determinou a remoção do conteúdo e o pagamento de indenização cumulada de mais de R$ 80 mil com juros.
Impugnação da execução e defesa
A defesa de Orochinho sustenta que o influenciador não teve pleno direito à defesa. A advogada Isabelle Strobel afirma que a intimação foi entregue a terceiros em endereço não correspondente à residência do youtuber, o que teriam dificultado a defesa.
Orochinho também afirmou em suas redes sociais que não atacou a criança, alegando apenas reagir à reportagem e ler comentários de seguidores durante a transmissão do vídeo de 2023, que recebeu mais de 300 mil visualizações. A defesa mantém que as alegações de ofensa não correspondem aos fatos narrados.
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