Pena de João de Deus é reduzida pela metade, de 500 para 200 anos

A pena de João Teixeira de Faria, o João de Deus, foi reduzida para 214 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, além de 1 ano de detenção, após recursos apresentados pela defesa.
A condenação ficou próximo à metade do que havia em primeira instância, que somava quase 500 anos de prisão.
Ele responde a 18 ações penais, a maioria por crimes sexuais como estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude.
O ajuste ocorreu por decadência do direito de representação, revisões em recursos no Tribunal de Justiça de Goiás e cassação ou absolvição em alguns casos.
Três ações ainda aguardam julgamento de Recursos Especiais no Superior Tribunal de Justiça; o cumprimento ocorre em regime domiciliar desde março de 2020.

O Tribunal de Justiça de Goiás confirmou a redução da pena de João Teixeira de Faria, o João de Deus. A condenação passou para 214 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, mais 1 ano de detenção, após recursos interpostos pela defesa. A diferença é em relação à pena original de quase 500 anos.

A Justiça informou que João de Deus responde a 18 ações penais, sendo a maioria por crimes sexuais, como estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. A decisão ocorreu em processo em que houve ajuste de sentenças após recursos apresentados.

Segundo o balanço, a redução deve-se a decadência do direito de representação em alguns casos, provimento parcial de recursos em outros, e cassação ou absolvição em ações específicas. Em uma ação não relacionada a crimes sexuais, houve absolvição.

Crimes sexuais

Entre as acusações, destacam-se estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude e outros itens do art. 217. Ao todo, 67 vítimas foram identificadas nas denúncias, com 121 casos atingidos por prescrição ou decadência do direito de representação.

Prisão e regime atual

João de Deus foi preso em Anápolis (GO) em agosto de 2021, aos 79 anos, sob acusação de estupro de vulnerável envolvendo oito mulheres. O Ministério Público de Goiás moveu a denúncia em 13 de agosto, com prisão decretada pela Justiça estadual.

Em março de 2020, ele ganhou prisão domiciliar por fazer parte do grupo de risco da Covid-19, cumprindo a pena em Anápolis. A medida incluía tornozeleira eletrônica, entrega do passaporte e restrições de frequência à Casa Dom Inácio de Loyola.

Desfecho processual e perspectivas

Alguns processos ainda aguardam recursos especiais no STJ, o Superior Tribunal de Justiça, segundo a Justiça de Goiás. O caso segue com novas fases de recursos e revisão de penalidades em diferentes ações.