Marcinho VP reduz pena em 384 dias após escrever quatro livros

Marcinho VP teve remição de 384 dias pela escrita de quatro livros durante o cumprimento de pena na Justiça Federal em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
O STJ reconheceu, em novembro de 2025, a possibilidade de remição pela produção literária e determinou nova análise do caso pelo tribunal local.
O juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini aplicou a analogia com remição por leitura, considerando a complexidade e o esforço intelectual envolvido na escrita.
A soma de 384 dias inclui 288 dias pelas três primeiras obras e 96 dias pela quarta, já que cada livro levou, em média, cerca de dois anos para ficar pronto.
A Academia Brasileira de Letras do Cárcere celebrou a decisão, destacando impacto histórico para a reinserção social; Marcinho VP ocupa a cadeira dedicada a Graciliano Ramos e as obras citadas embasaram o pedido.

Marcinho VP, apontado como uma das principais lideranças do CV, teve a pena reduzida em 384 dias pela escrita de quatro livros durante o cumprimento da condenação. A decisão ocorreu no âmbito da Justiça Federal de Campo Grande, após o Superior Tribunal de Justiça reconhecer a remição pela produção literária.

A defesa sustenta que a remição pode ocorrer pela atividade intelectual e educativa, conforme entendimento recente do STJ. O caso envolve a aplicação da remição pela escrita, disciplinada pela resolução 391/21 do CNJ, ainda que não haja previsão expressa na legislação de execução penal.

Marcinho VP está preso desde 1996 e cumpre pena no sistema penitenciário federal. O pedido de remição foi negado inicialmente pela Justiça Federal, mas ganhou novo fôlego após o voto do ministro Sebastião Reis Júnior no STJ, que abriu caminho para nova análise pela Justiça Federal local.

No julgamento, o juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini considerou que a produção literária envolve planejamento, pesquisa, leitura e escrita, caracterizando esforço intelectual relevante. O magistrado manteve a adoção da linha da remição pela leitura como analogia para fixar o total de 384 dias.

O Ministério Público Federal divergiu, defendendo 30 dias de remição por obra, em linha com cursos profissionalizantes. Contudo, o juiz afastou a comparação, destacando a diferença entre carga horária verificável e o trabalho intelectual prolongado da criação de livro.

Ao final, o juiz concedeu 288 dias pelas três primeiras obras e 96 dias pela quarta, totalizando 384 dias. Com isso, Marcinho VP teve a pena reduzida de forma relevante durante o cumprimento da sentença.

A Academia Brasileira de Letras do Cárcere (ABLC), da qual Marcinho VP integra a cadeira 1 dedicada a Graciliano Ramos, comemorou a decisão. A ABLC ressaltou a importância do reconhecimento da remição pela publicação de obras para a reinserção social dos reeducandos.

Entre as obras citadas na defesa, destacam-se livros lançados entre 2017 e 2025, incluindo títulos sobre direito penal, temas carcerários e análise da legislação. O processo tramita sob o número 5003362-92.2018.4.04.7000, com decisões já publicadas.