- Em 2022, o Brasil teve queda de 4,4% no número de nascimentos sem registro em cartório, totalizando 5.600 casos em 1,4 milhão de nascimentos.
- O índice alcançou 0,4% do total de nascimentos, o menor registrado.
- Regiões Norte e Nordeste tiveram as maiores taxas: 0,8% e 0,7%, respectivamente.
- Centro-Oeste, Sudeste e Sul apresentaram 0,2%, 0,3% e 0,4%.
- A redução é atribuída a ações de fortalecimento do registro civil; persistem desigualdades regionais e a importância da certidão para direitos básicos.
O Brasil registrou, em 2022, o menor índice histórico de nascimentos sem registro em cartório. Segundo o IBGE, 0,4% do total de nascimentos não teve registro oficial, em um total de 1,4 milhão de bebês. O subregistro caiu 4,4% em relação ao ano anterior.
A maior parte das ocorrências ocorreu nas regiões Norte (0,8%) e Nordeste (0,7%). Já as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul apresentaram taxas menores, de 0,2%, 0,3% e 0,4%, respectivamente. O dado reforça o papel do registro civil como porta de acesso a serviços.
Segundo o IBGE, a queda está associada a ações de fortalecimento do sistema de registro civil, campanhas de conscientização, melhoria na infraestrutura dos cartórios e maior disponibilidade de documentação.
Desigualdades regionais persistem
Apesar do avanço, Norte e Nordeste continuam com taxas mais altas de nascimentos sem registro, reflexo de desigualdades sociais e econômicas que dificultam o acesso a documentos básicos. A situação demanda continuidade de ações de inclusão.
Importância da certidão de nascimento
O IBGE destaca que a certidão de nascimento é requisito para acesso a saúde, educação e proteção social, além de facilitar serviços públicos e benefícios. A tendência é de continuidade das ações para ampliar a cobertura do registro civil.
Fonte: Folhapress, com dados do IBGE.
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