Sub-registro de nascimentos cai para o menor nível histórico, abaixo de 1%

Em 2024, o Brasil registrou 0,95% de sub-registro de nascimentos, o menor da série histórica iniciada em 2015. O indicador nacional ficou abaixo de 1% pela primeira vez, segundo estimativas do IBGE publicadas nesta quarta-feira.

A taxa representa queda de 3,26 pontos percentuais desde 2015, quando o sub-registro somava 4,21%. O avanço aponta para maior cobertura do sistema de Estatísticas do Registro Civil no país.

O Norte e o Nordeste concentram as maiores taxas de sub-registro. Roraima lidera com 13,86%, seguido por Amapá (5,84%), Amazonas (4,40%), Piauí (3,98%) e Sergipe (3,10%).

Parana, Distrito Federal, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais apresentaram as menores taxas, acima de 0,1% apenas em alguns casos. No conjunto, as regiões sul e sudeste apresentam melhores resultados.

Em 2015, 3,94% dos nascimentos ocorridos em hospitais não tinham registro em cartório; em 2024, esse índice caiu para 0,83%. O recorte destacada acompanha a tendência de melhoria no registro civil.

Entre as mães, o maior sub-registro de nascimentos ocorreu em idade inferior a 15 anos (6,10%). A proporção desce com o avanço da idade, chegando a 0,63% na faixa de 35 a 39 anos.

Segundo o IBGE, historicamente o sub-registro de nascimentos é objeto de políticas públicas, com maior foco em áreas remotas e populações vulneráveis. Medidas incluem gratuidade do registro, unidades em maternidades e mutirões de regularização.

A implementação envolve o Decreto nº 10.063/2019, que substituiu o regime anterior de 2007, ampliando o acesso à documentação básica. O CNJ também participa de ações para interoperabilidade entre cartórios e serviços de saúde.

Essas iniciativas são relevantes porque o sub-registro afeta desproporcionalmente comunidades rurais, povos indígenas e famílias em situação de pobreza. A ausência de registro compromete cidadania e acesso a direitos.

Óbitos

Em 2024, a sub-registro de óbitos ficou em 3,40%, queda de cerca de 1,5 ponto porcentual desde 2015, quando era 4,89%. Os maiores índices ficaram no Maranhão (24,48%), Amapá (17,47%), Piauí (16,15%), Pará (16,10%) e Roraima (10,91%).

As menores taxas foram observadas no Rio de Janeiro (0,14%), Distrito Federal (0,17%), Paraná (0,56%) e São Paulo (0,65%). Em hospitais, o sub-registro foi de 2,85%, e em outros estabelecimentos sem internação, 2,55%.

Por faixa etária, os menores índices de sub-registro de mortalidade ocorreram em crianças de 1 a 4 anos (7,74%) e no primeiro ano de vida (10,80%), com maior registro entre os menores de 1 ano.

Regionalmente, a mortalidade infantil por sub-registro foi mais elevada na Região Norte (26,55%) e na Região Nordeste (17,58%), enquanto Sudeste registrou 2,67% e as regiões Sul e Centro-Oeste apresentaram 2,96% e 5,86%, respectivamente.

As estimativas de sub-registro ajudam a calibrar projeções populacionais, tábuas de mortalidade e a qualidade de informações em saúde. Elas ajudam a identificar lacunas para políticas públicas voltadas à cidadania desde o nascimento.

O estudo ressalta que o objetivo da ONU, por meio da Meta 16.9, é garantir identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento, assegurando acesso a serviços básicos desde o nascimento.