- O Conselho da Justiça Federal divulgou a liberação de cerca de R$ 2,1 bilhões em pagamentos a vítimas de ações envolvendo o INSS, beneficiando 132.614 pessoas.
- Os valores correspondem a vitórias na Justiça sobre revisão de aposentadorias, concessão de auxílio-doença, prestação de assistência continuada, pensões e outros benefícios.
- As liberações ocorrem via Requisições de Pequeno Valor, pagas conforme previsão orçamentária, com os depósitos realizados pelos tribunais regionais federais (TRFs).
- O montante total a ser pago envolve também outros tipos de processo, totalizando R$ 2.501.860.077,64.
- Cada TRF é responsável pelos depósitos, e os beneficiários devem consultar o TRF correspondente para saber a data exata do pagamento. O CJF informa a quantidade de processos e beneficiários por região.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de cerca de R$ 2,1 bilhões em pagamentos ligados a vitórias na Justiça envolvendo aposentadorias e benefícios do INSS. Serão 132.614 pessoas beneficiadas com revisões de aposentadorias, auxílio-doença, benefícios de prestação continuada e pensões.
Os pagamentos são feitos por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e costumam ocorrer em blocos, conforme previsões orçamentárias. Embora aprovado, o depósito depende da confirmação de cada tribunal, e os portadores devem consultar o TRF correspondente para saber a data exata.
Além de temas previdenciários, o tribunal liberou RPVs para outros tipos de processo. Ao todo, o montante divulgado é de R$ 2.501.860.077,64 em pagamentos.
TRF da 1ª Região
Geral: R$ 729.366.704,14. Previdenciárias/Assistenciais: R$ 624.915.717,62 (30.269 processos, 36.476 beneficiários)
TRF da 2ª Região
Geral: R$ 222.872.596,18. Previdenciárias/Assistenciais: R$ 162.473.660,57 (6.967 processos, 10.266 beneficiários)
TRF da 3ª Região
Geral: R$ 428.036.416,05. Previdenciárias/Assistenciais: R$ 339.810.047,82 (10.810 processos, 14.560 beneficiários)
TRF da 4ª Região
Geral: R$ 436.117.032,79. Previdenciárias/Assistenciais: R$ 364.102.055,17 (19.549 processos, 27.855 beneficiários)
TRF da 5ª Região
Geral: R$ 462.275.379,35. Previdenciárias/Assistenciais: R$ 394.532.590,62 (18.418 processos, 30.337 beneficiários)
TRF da 6ª Região
Geral: R$ 223.191.949,13. Previdenciárias/Assistenciais: R$ 202.534.054,94 (10.640 processos, 13.120 beneficiários)
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