- Candidato com nanismo foi reprovado novamente no teste físico (TAF) do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais, mantendo-se no concurso em estágio sub judice após recurso.
- STF autorizou, em março, que o candidato refizesse o TAF com avaliação de adaptações razoáveis para pessoas com deficiência, seguindo precedentes do tribunal.
- Nova avaliação física ocorreu em abril e resultou na segunda reprovação, mantendo o processo sob análise de recurso administrativo.
- O candidato alegou falta de adaptação no TAF, apresentando laudos médicos, e disse que critérios físicos não deveriam ser aplicados de forma idêntica a candidatos com deficiência.
- A Fundação Getulio Vargas (banca) e a Polícia Civil de Minas Gerais defenderam que o edital previa ausência de adaptação na etapa, e que os testes visam verificar condições compatíveis com o cargo.
O candidato com nanismo Matheus Menezes Matos foi novamente considerado inapto nos exames biofísicos do concurso da Polícia Civil de Minas Gerais (PC MG) para o cargo de delegado. O resultado da etapa foi divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora, indicando que ele permanece no concurso, mas sob a condição sub judice, aguardando decisão definitiva.
O caso ganhou repercussão nacional após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar, em março, que Matheus pudesse refazer o Teste de Aptidão Física (TAF) diante da discussão sobre adaptações para candidatos com deficiência. Em abril, uma nova avaliação física também apontou inapto o candidato.
STF autorizou novo teste no concurso PC MG
Em março, o STF derrubou a eliminação anterior e ordenou que a banca avaliasse a necessidade de adaptação razoável no TAF. O ministro Alexandre de Moraes destacou que adaptações devem acompanhar o entendimento de direitos de candidatos com deficiência, quando necessário. A decisão apontou que exigir exatamente os mesmos critérios físicos sem justificativa objetiva é inadequado.
Matheus realizou novos exames em abril, mas foi novamente considerado inapto pela banca. O resultado permanece em análise por meio de recurso administrativo, segundo o próprio candidato. Ele não anunciou publicamente desdobramentos adicionais neste momento.
Posição da FGV e da PC MG
A FGV informou que os exames biofísicos seguiram integralmente as regras do edital, que previa a não adaptação da etapa às condições individuais. A PC MG ressaltou que o candidato foi aprovado nas etapas objetiva, discursiva e oral, além dos exames biomédicos, mas não atingiu os critérios do TAF, cuja finalidade é verificar a compatibilidade com as atribuições do cargo de delegado.
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