- Em 2024, 67,5% das mulheres assassinadas no Brasil eram negras, totalizando 2.457 vítimas entre 3.642 casos.
- A taxa estimada é de quatro mulheres negras mortas a cada 100 mil mulheres; estados com mais de seis homicídios per capita incluem Roraima, Ceará, Pernambuco e Espírito Santo.
- O total de homicídios de mulheres caiu 9,1% em relação a 2023, segundo o Atlas da Violência 2026, produzido pelo Ipea com o FBSP.
- Na violência não letal, 293.842 mulheres sofreram agressões no ambiente doméstico em 2024, com 79,9% dos casos ocorrendo na residência da vítima e 66,2% relatando reincidência.
- Entre as vítimas de violência doméstica, 58,6% eram negras; os casos são concentrados entre meninas de 0 a 9 anos (16,7%) e mulheres de 25 a 29 anos (11%).
Mais de dois terços das mulheres assassinadas no Brasil em 2024 eram negras, conforme o Atlas da Violência 2026. O estudo aponta que 2.457 das 3.642 vítimas fatais eram pretas ou pardas, correspondendo a 67,5% do total. Ainda que o número absoluto tenha caído 9,1% frente a 2023, especialistas alertam para a persistência da violência contra mulheres negras e a necessidade de políticas públicas mais eficazes.
O Atlas, elaborado pelo Ipea em parceria com o FBSP, utiliza dados do SIM e do Sinan, do Ministério da Saúde. A metodologia não distingue homicídios de feminicídios no sistema de saúde, analisando apenas homicídios entre mulheres. A Lei do Feminicídio, de 2015, define o crime com base no gênero, contexto de violência ou discriminação, mas o levantamento parte da classificação de homicídios por questões de disponibilidade de dados.
Panorama da violência letal e não letal
Dados do Atlas revelam que a violência não letal também é elevada, com 293.842 casos em 2024 ocorrendo em ambiente doméstico. A maioria das ocorrências envolve mulheres negras, representando 58,6% das vítimas de violência doméstica e intrafamiliar. O percentual de sobreviventes com múltiplos episódios de violência é de 66,2%.
No recorte por faixa etária, há concentração de ocorrências entre crianças de 0 a 9 anos e mulheres jovens. Meninas nessa faixa representam 16,7% das vítimas, seguidas por mulheres de 25 a 29 anos (11%) e 30 a 34 anos (10,1%). Observa-se relação entre vulnerabilidade social, acesso a serviços e riscos de violência.
Interpretações e propostas de mudança
Especialistas destacam que a violência contra mulheres negras está entrelaçada a desigualdade racial, pobreza e falhas de proteção social. A advogada Rosana Rufino, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, ressalta que o racismo institucional pode dificultar denúncias e o acesso a serviços. Ela defende políticas públicas territoriais, fortalecidas por uma atuação intersetorial que envolva educação, saúde, assistência social e justiça.
A jurista Thayna Yaredy aponta para a necessidade de melhorar a compreensão dos diferentes dispositivos de proteção, reduzir a vitimização e facilitar o contato com serviços de atendimento. Ela enfatiza o papel da sociedade civil e de espaços como a Casa da Mulher Brasileira para ampliar o acesso a direitos e à justiça, especialmente para mulheres negras.
Caminhos para a prevenção e proteção
Especialistas destacam a importância de políticas públicas efetivas nas periferias e de ações transversais do Estado. A prioridade está em prevenir a violência, ampliar redes de proteção e assegurar a atuação constante do poder público. O objetivo é reduzir vulnerabilidades associadas ao racismo e à desigualdade, fortalecendo canais de denúncia, acolhimento e acompanhamento das vítimas.
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