- Zezé Di Camargo e Graciele Lacerda ajuizaram ação na Justiça de São Paulo contra perfil hate no TikTok, pedindo indenização de R$ 55 mil e a remoção de conteúdos.
- A Justiça determinou a remoção dos conteúdos indicados e autorizou a plataforma a fornecer dados técnicos para identificar o autor das publicações.
- Pedidos mais amplos foram rejeitados, como a proibição de futuras menções aos nomes do casal e a obrigação de análise prévia de conteúdos, por entender que configurariam censura.
- Também não houve decisão para impedir a criação de novas contas do perfil ou impor monitoramento prévio de conteúdos pelo TikTok.
- Os vídeos removidos já foram retirados, mas outras publicações semelhantes ainda aparecem; o processo continua sem definição sobre a indenização.
Zezé Di Camargo e Graciele Lacerda abriram uma ação na Justiça de São Paulo contra um perfil considerado hate no TikTok, buscando indenização por danos morais e a retirada de conteúdos ofensivos. O processo tramita há pouco mais de dois meses.
A ação aponta vídeos com linguagem agressiva e uso de inteligência artificial que supostamente atacam a honra do casal, com menções pejorativas à influenciadora e comparações a figuras públicas. A cobrança é de R$ 55 mil, além de medidas de retirada e identificação do responsável.
A Justiça determinou, em caráter inicial, a remoção dos conteúdos indicados e autorizou a plataforma a fornecer dados técnicos do perfil para eventual identificação do autor.
Decisão da Justiça
Foi rejeitado o conjunto de pedidos considerados amplos, como a proibição de futuras menções aos nomes e a análise prévia de conteúdos pela plataforma, por entender que configurariam censura constitucionalmente vedada.
A decisão também não acolheu a tentativa de impedir a criação de novas contas relacionadas ao perfil investigado nem impor obrigação de monitorar ou revisar conteúdos antes da publicação pelo TikTok, administrado pela ByteDance Brasil.
Os vídeos exigidos foram removidos, mas o perfil ainda pode manter outras publicações semelhantes. Os embargos de declaração e o recurso ao Tribunal foram rejeitados, mantendo a decisão inicial.
O processo continua em andamento, sem definição final sobre o pedido de indenização por danos morais. Fonte: informações divulgadas pelo jornal O Dia, com base no colunista Daniel Nascimento.
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