- A acusação pediu a anulação do júri que condenou Jairinho a 43 anos, nove meses e vinte dias de prisão pela morte de Henry Borel e que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros.
- O assistente de acusação afirmou que houve erro na apresentação dos quesitos aos jurados, o que poderia ter comprometido a decisão.
- Cristiano Medina classifica o perdão judicial como uma aberração jurídica; o Ministério Público do Rio também anunciará recurso.
- O júri foi o mais longo da história do estado, com onze dias de depoimentos, e Jairinho foi condenado; Monique teve a piora na imputação de homicídio por omissão para homicídio culposo.
- A defesa de Jairinho também pretende recorrer, alegando que a decisão contradiz as provas apresentadas; o pai de Henry reagiu à decisão sobre Monique à altura de uma “terceira morte” do filho.
Monique Medeiros e Jairinho foram a julgamento popular, concluído na madrugada de 4 de junho de 2026. A acusação busca anular o veredito, citando suposto erro na apresentação dos quesitos aos jurados. O foco é a decisão sobre a morte de Henry Borel, de 4 anos.
O ex-vereador Jairinho foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão pela morte da criança. Monique Medeiros recebeu perdão judicial pela acusação de homicídio, com a qualificadora de omissão convertida para homicídio culposo. A defesa de Jairinho admite recorrer.
Segundo Cristiano Medina da Rocha, assistente de acusação, houve falha na formatação dos quesitos que induziram o jurado a entender homicídio culposo. Medina classificou o perdão judicial concedido a Monique como uma aberração jurídica.
Entenda o pedido de anulação
A acusação sustenta que as perguntas aos jurados foram alteradas, levando à conclusão de homicídio culposo. A pena aplicada a Monique já foi cumprida em parte, relacionada à omissão em um caso de tortura contra Henry. O pai da vítima, Leniel Borel, receberá indenização de danos morais de R$ 400 mil pela decisão.
A juíza Elizabeth Machado Louro disse que Monique foi alvo de massivo ataque nas redes sociais durante o processo, caracterizando misoginia. A magistrada afirmou que, apesar de não ser acusada de infligir diretamente as agressões, a mãe enfrentou hostilização intensa.
Há expectativa de que o pai de Henry reaja à sentença, chamando-a de terceira morte de seu filho. A defesa de Jairinho também pretende recorrer para tentar anular o júri, alegando contradição entre provas e decisão final.
Cronologia relevante
Henry Borel morreu em 8 de março de 2021, após ser levado ao hospital pela mãe e pelo ex-vereador. A morte foi atribuída a hemorragia interna e lesões no fígado decorrentes de violência. A investigação apontou tortura e homicídio envolvendo Jairinho, com omissão de Monique.
Pouco tempo depois, ambos foram presos. Monique chegou a ficar solta, mas voltou à prisão. Com a condenação, Jairinho permanece detido até o julgamento dos recursos, enquanto Monique aguarda o andamento das ações relacionadas ao perdão judicial.
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