- Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão por homicídio duplamente qualificado e por um crime de tortura; Monique Medeiros foi condenada por omissão diante da tortura e recebeu perdão judicial, com o crime de homicídio desclassificado para culposo.
- A defesa de Jairinho afirmou que o júri deve ser anulado por nulidades e que ele será submetido a novo julgamento.
- Os advogados criticaram o andamento do júri durante 11 dias, afirmando que ocorreram várias nulidades e que o processo não permitiu a defesa atuar plenamente.
- O Ministério Público exibiu imagens de Henry ao lado do pai e da mãe, além de registros de câmeras de elevador e da perícia, para sustentar as acusações.
- Durante o julgamento, Monique Medeiros relatou violência de gênero e o relacionamento abusivo envolvendo Jairinho; ao final, ambos foram condenados pela morte de Henry Borel.
Henry Borel: defesa de Jairinho afirma que julgamento será anulado após condenação a 43 anos de prisão. O advogado Fabiano Lopes e o representante Rodrigo Faucz dizem que houve nulidades ao longo do júri e que Jairinho deve passar por novo julgamento. A defesa sustenta que as garantias processuais não foram observadas.
O veredicto foi proferido nesta quarta-feira (4) pelo II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Jairinho foi condenado por homicídio duplamente qualificado e por um dos crimes de tortura atribuídos no caso. Monique Medeiros recebeu condenação por omissão diante da tortura e foi aplicada a pena de 1 ano e 4 meses, já considerada cumprida. O crime de homicídio foi desclassificado para culposo, com perdão judicial.
Nulidades e alegações da defesa
Durante 11 dias de júri, a defesa afirma ter ocorrido diversas nulidades processuais. Segundo os advogados, o julgamento foi conduzido de modo a restringir a defesa em relação à Monique, e houve tratamento diferente entre as defesas. Os representantes técnicos sustentam ainda que a morte de Henry teria uso político eleitoral.
No decorrer do julgamento, foram apresentadas imagens da última semana de vida da criança, incluindo registros em parquinho e no elevador do condomínio. Promotores exibiram vídeos e fotos para embasar a acusação e reforçar as informações obtidas pela perícia. A defesa de Monique destacou o risco de violência de gênero no relacionamento.
Condenação e contexto do caso
O júri considerou Jairinho culpado por homicídio qualificado e por violências durante o crime. Monique Medeiros foi julgada por omissão diante da tortura; a pena foi mantida com perdão judicial. Os relatos envolveram depoimentos de familiares, delegados, médicos legistas e peritos, além de imagens de câmeras e da perícia médica.
Ao longo do processo, as partes discutiram as circunstâncias que levaram à morte de Henry, aos abusos relatados e aos impactos da violência na dinâmica familiar. A defesa de Jairinho aponta que o veredito viola garantias legais, enquanto a defesa de Monique ressalta o reconhecimento de falhas no convívio familiar.
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