Monique Medeiros deixa a prisão no Rio, MP vai recorrer

Monique Medeiros deixou o presídio feminino Talavera Bruce após receber perdão judicial concedido pela juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri.
A sentença desclassificou o crime de homicídio doloso para homicídio culposo e aplicou o perdão judicial; a pena de um ano e quatro meses de prisão já foi considerada encerrada, pois ela já cumpriu prisão preventiva.
A Promotoria informou que vai recorrer da decisão, mantendo que Monique deveria ter sido condenada por homicídio doloso.
Jairinho, ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, foi condenado a 43 anos, nove meses e vinte dias de prisão pela morte de Henry, incluindo homicídio qualificado, tortura e coação.
A defesa de Monique afirmou que o Tribunal do Júri é uma garantia constitucional e que não houve agressão por parte dela, ressaltando que o maior erro seria não reconhecer sinais de violência doméstica.

A mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, deixou o presídio feminino Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na tarde desta quinta-feira. O afastamento ocorreu após a juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri, conceder perdão judicial e desclassificar o crime de homicídio doloso para homicídio culposo. A pena anterior já havia sido cumprida em prisão preventiva, encerrando o processo por esse ponto.

A decisão também determinou que Monique responde orientada pela sentença desclassificada, com o perdão judicial. O Ministério Público informou que irá recorrer, defendendo que a primeira quesitação indicou responsabilidade por morte dolosa e que deveria ter havido condenação nesse exatamente tipo de homicídio. O promotor Fábio Vieira participou da sustentação aos jurados.

Desdobramentos judiciais e atuação do Ministério Público

Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr Jairinho, padrasto de Henry, foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão pela morte da criança de 4 anos, envolvendo homicídio duplamente qualificado, tortura e coação. A defesa de Monique argumenta que o Tribunal do Júri é garantia constitucional e que as provas foram analisadas dentro das regras do júri popular.

Segundo o MP, Monique, como garantia legal de Henry, deveria ter atuado para evitar as agressões. O promotor ressaltou um histórico de violência atribuído ao padrasto, e que o conjunto de fatos não pode ser visto de forma isolada. A defesa de Monique sustenta que ela não praticou agressão contra o filho e que o máximo que houve foi omissão de percepção de sinais de violência.

O que muda a partir de agora

A defesa de Monique afirma que o julgamento seguiu as normas processuais e que a sociedade precisa refletir sobre violência doméstica e abuso, sem transformar a vítima em foco de culpa. Com o recurso do Ministério Público, o caso ainda pode ter desdobramentos no âmbito do Tribunal de Justiça. A data e o desfecho do recurso não foram divulgado.