Jovem questiona decisão judicial sobre desadoção após perder sobrenome de mães

Um jovem de Santa Catarina assinou documentos que encerraram o vínculo de filiação com as mães adotivas e, agora, tenta reverter a decisão na Justiça. A revelação ocorreu em reportagem da TV Globo publicada neste domingo, 7.

Flávio da Silva Maximiano Júnior passou a usar o sobrenome Flávio Luiz Moroso Terres após ser adotado ainda na infância pela advogada Lilian Regina Terres Moroso e pela juíza Sonia Moroso Terres. No período da adolescência, viveu com o irmão, também adotado pelas mesmas mães.

Ao completar 18 anos, uma discussão envolvendo a namorada resultou na ruptura com a família adotiva. Flávio afirma ter sido obrigado a escolher entre ficar com as mães ou ficar com a namorada, e diz ter assinado, a pedido de Lilian, um documento que abriu mão de todos os direitos como filho, incluindo o sobrenome.

Segundo ele, no dia seguinte o acompanhamento de uma advogada que trabalhava para as mães entregou a documentação para assinatura. O rapaz assinou uma procuração e um pedido para que a adoção fosse desfeita. A Justiça homologou o ato em cerca de 45 horas, encerrando a filiação adotiva.

Hoje com 21 anos, Flávio ajuizou uma ação rescisória para anular a sentença, alegando fraude processual, tramitação rápida e ausência de audiência ou estudo psicossocial que fundamentassem o rompimento do laço filial. A defesa afirma que não busca recuperar o sobrenome, e sim os direitos de filiação.

Rodrigo dos Santos Monteiro, advogado de Flávio, afirmou à TV Globo que o jovem quer apenas retornar à convivência com o irmão e reconquistar a família biológica de referência. A irmã mais velha, também adotada pelas mesmas mães, voltou ao abrigo após não se adaptar ao novo ambiente.

O Ministério Público de Santa Catarina classifica o caso como um divórcio filial, prática não prevista pela legislação brasileira, e aponta que a extinção da filiação, seja biológica ou adotiva, pela ruptura afetiva não é admitida. O TJ de Santa Catarina analisa o processo.

As Mães adotivas contestam a versão de Flávio e afirmam ter ido contra a ideia de desfazer a adoção apenas com base na própria iniciativa dele, acrescentando que aceitaram a decisão com sofrimento. O andamento permanece na esfera administrativa e judicial.

Enquanto aguarda a decisão, Flávio trabalha com manutenção elétrica de embarcações em Itajaí e busca reconstruir a própria vida. O jovem não considera normal abrir mão do próprio nome para seguir o caminho pretendido.

A família mantém o foco no desfecho do processo sem antecipar resultados. Flávio mantém planos de futuro, incluindo construir uma vida estável e, um dia, constituir a própria família.