Betim decreta emergência por vulnerabilidade de indígenas venezuelanos

Betim decretou situação de emergência por vulnerabilidade de indígenas venezuelanos da etnia Warao no Distrito PTB, decisão publicada na segunda-feira, 8 de junho.
Medida foi adotada após falha nas tentativas de mediação e visa garantir direitos básicos da comunidade.
A-Cções previstas incluem abrigos, distribuição de alimentos, água potável, higiene, saúde, educação e saneamento, com criação de um comitê gestor.
A prefeitura poderá contratar serviços sem licitação para atender à situação de emergência, que tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogada.
O Ministério Público de Minas Gerais já havia alertado, em dezembro, sobre 258 indígenas em 40 famílias em condições precárias; ocupação iniciou em agosto de 2023.

Betim decreta situação de emergência por vulnerabilidade de indígenas venezuelanos da etnia Warao. A medida, publicada pela prefeitura na última segunda-feira (8/6), visa assegurar direitos básicos a moradores da região conhecida como PTB, na cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Segundo o decreto, a situação reconhece estado anormal de vulnerabilidade dos Warao instalados no município. A decisão chega após tentativas de mediação terem terminado sem acordo, justificando ações urgentes para ampliar assistência à comunidade.

A Prefeitura já presta apoio, com distribuição de lonas, cobertores, cestas básicas e atendimento de saúde, além da matrícula de crianças na rede pública. O documento, no entanto, aponta necessidade de ações mais amplas e coordenadas.

Entre as medidas previstas estão a criação e manutenção de abrigos, distribuição de alimentos, fornecimento de água potável, itens de higiene, atendimento médico e ações de limpeza e saneamento. Também está prevista a contratação de serviços especializados.

O decreto institui um comitê para acompanhar as ações voltadas aos indígenas Warao, com participação de diferentes órgãos públicos. Há possibilidade de contratação de serviços sem licitação, conforme a legislação de emergencies.

A duração inicial é de 180 dias, com possibilidade de prorrogação caso permaneçam os problemas. Em dezembro do ano anterior, o Ministério Público de Minas Gerais havia apontado gravidade da situação após visita técnica.

Segundo o MPMG, 258 indígenas venezuelanos, distribuídos em 40 famílias, viviam em condições precárias na ocupação. A migração forçada dos Warao tem relação com a crise humanitária na Venezuela, e a ocupação em Betim começou em agosto de 2023.

A reportagem pediu posicionamento da prefeitura e aguarda retorno.