- O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública na Justiça Federal de Minas Gerais para estabelecer prazos máximos de atendimento em cardiologia na rede pública, visando reduzir uma fila de cerca de quinze mil pacientes.
- A medida propõe prazos de até trinta dias para casos de urgência e até sessenta dias para casos eletivos, com plano de ampliar a oferta de consultas e exames na especialidade.
- O MPF aponta que há muitas cirurgias cardíacas de urgência no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (Universidade Federal de Uberlândia), em detrimento de procedimentos programados.
- A ação exige que o governo de Minas apresente um plano com metas e prazos definidos e informe periodicamente o andamento das medidas, sob pena de multa diária por descumprimento.
- A iniciativa reforça a necessidade de acesso rápido à saúde, especialmente em doenças cardíacas, uma das principais causas de mortalidade no Brasil.
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal de Minas Gerais para que o governo do estado fixe prazos máximos para consultas de cardiologia na rede pública. A medida busca reduzir a fila de aproximadamente 15 mil pacientes aguardando atendimento na região.
O MPF aponta que a espera por consultas de cardiologia em Minas Gerais tem se alongado nos últimos anos. A ação pede que casos sejam avaliados pela gravidade e que haja ampliação da oferta de consultas e exames na especialidade.
O órgão destaca ainda que, no Hospital de Clínicas da UFU, há uma quantidade significativa de cirurgias cardíacas de urgência em detrimento de procedimentos programados. A situação é apresentada como sinal de gestão de recursos insuficiente na cardiologia.
A ação civil pública foi ajuizada após tentativas de diálogo com o governo estadual, sem sucesso, segundo o MPF. O objetivo é estabelecer prazos máximos: 30 dias para urgência e 60 dias para eletivas, com plano de expansão de serviços.
Os pedidos incluem que o Estado apresente metas e prazos definidos e informe periodicamente à Justiça o andamento das medidas. Em caso de descumprimento, pode haver aplicação de multa diária.
O MPF ressalta a relevância do acesso rápido a serviços de cardiologia, dada a elevada mortalidade associada a doenças cardíacas no país e a necessidade de melhoria na gestão de filas na rede pública.
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