- A Lei Seca entrou em vigor em junho de 2008 e, desde então, já registrou mais de 3,7 milhões de infrações.
- O Brasil aplica em média 23 multas por hora por dirigir sob influência de álcool ou por recusa ao bafômetro, com cerca de 200 mil infrações mensais em 2025.
- Em 2025, o número de motoristas flagrados dirigindo embriagados caiu 15% em relação a 2024; as recusas ao bafômetro aumentaram 10%.
- A legislação prevê multas, suspensão do direito de dirigir e prisão em caso de flagrante, com o objetivo de reduzir acidentes e mortes no trânsito.
- Dados do Ministério da Infraestrutura indicam queda de 20% em acidentes fatais relacionados ao álcool desde 2008; a fiscalização deve permanecer forte, especialmente em festas e feriados.
A Lei Seca, instituída há 18 anos, mantém tolerância zero à condução de veículos sob efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas. Novo levantamento aponta que o Brasil aplica, em média, 23 multas por hora por dirigir sob influência ou por recusa do bafômetro.
O estudo, do Observatório Nacional de Segurança Viária, aponta que em 2025 são registradas cerca de 200 mil infrações por mês relacionadas à condução sob álcool. A taxa média de 23 multas por hora indica fiscalização contínua em todo o território.
Apesar da queda de 15% no número de motoristas flagrados embriagados em relação a 2024, houve aumento de 10% nas recusas ao bafômetro, segundo o levantamento. A lei prevê multas, suspensão do direito de dirigir e prisão em casos de flagrante.
Segundo o diretor do Observatório, a fiscalização é central para coibir a prática. Mesmo com a redução, ele destaca a necessidade de ampliar ações de conscientização sobre os riscos de dirigir alcoolizado.
Dados do Ministério da Infraestrutura indicam que, desde 2008, houve uma queda de 20% nos acidentes fatais relacionados ao álcool, fruto de medidas educativas e repressivas associadas à Lei Seca.
O estudo destaca a importância de manter a fiscalização atuante, especialmente em festas e feriados, quando o contraste entre consumo de bebidas e circulação de veículos aumenta o risco.
Desde junho de 2008, quando a legislação entrou em vigor, já foram registradas mais de 3,7 milhões de infrações relacionadas ao álcool ao volante, segundo o levantamento.
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