- O Dia de São João é considerado ponto facultativo; a classificação fica a cargo de estados e municípios.
- Em algumas capitais nordestinas é feriado, como Salvador, Aracaju e Maceió; Barueri (SP), Niterói e Itaboraí (RJ) também param.
- Nos locais onde é feriado, os trabalhadores são liberados das atividades; setores essenciais, como saúde, segurança e transporte, continuam funcionando.
- Quem trabalha no feriado pode receber em dobro ou ter folga compensatória; sem isso, é possível recorrer ao sindicato ou ao Ministério do Trabalho e Emprego.
- As regras valem para trabalhadores com carteira assinada; profissionais contratados como pessoa jurídica (PJ) não têm direito automático a dispensa ou remuneração em dobro.
Todo 24 de junho é celebrado o Dia de São João, o santo ligado às festas juninas. A data não é feriado nacional, mas tem tratamento distintos pelo governo federal e pelos estados. O dia é considerado ponto facultativo, cabendo aos estados e municípios definir a suspensão das atividades.
Em parte do Nordeste, a data funciona como feriado, incluindo cidades como Salvador, Aracaju e Maceió. Já em outras regiões, como São Paulo e parte do Rio de Janeiro, a decisão fica a cargo de políticas locais. Barueri, Niterói e Itaboraí também interrompem as atividades nesse dia.
Nos locais onde há feriado, trabalhadores são liberados, exceto em setores considerados essenciais, como saúde, segurança e transporte público. Quem trabalha pode receber pagamento em dobro ou folga compensatória, conforme acordo coletivo ou legislação local.
O que é ponto facultativo
É um dia opcional de trabalho, com decisão do empregador. Órgãos públicos costumam suspender atividades, já o setor privado pode manter expediente conforme classificação local.
Regras para faltar
Faltas sem autorização podem ser consideradas injustificadas, segundo especialistas. Em folga não autorizada, o empregado pode ser enquadrado por insubordinação.
Quem tem proteção
A CLT protege trabalhadores com carteira assinada. Profissionais contratados como PJ não têm direito automático a folga ou pagamento em dobro nesses dias.
Mudanças de tema e próximos feriados
Mudanças de tema aparecem quando entram feriados estaduais e municipais, como 29 de junho em algumas cidades. Em 2026, feriados nacionais incluem independência e Proclamação da República, com datas fixadas em setembro, outubro e novembro.
Esteja atento às regras locais: cada Estado e Município pode definir critérios diferentes para o Dia de São João, incluindo feriados, ponto facultativo e compensações. As informações devem ser confirmadas nas fontes oficiais locais.
Entre na conversa da comunidade