Procon aponta irregularidades em metade dos postos fiscalizados em 9 cidades

O Procon-MG fiscalizou postos de combustíveis em nove cidades de Minas Gerais e encontrou irregularidades em mais da metade.
No total, 21 dos 42 estabelecimentos vistoriados foram autuados e três foram interditados por questões relacionadas à qualidade ou à quantidade dos combustíveis.
A operação ocorreu após denúncias de consumidores e anônimas; os fiscais avaliaram documentos, higiene, validade dos produtos e conformidade técnica, além de análises de combustíveis em laboratórios credenciados pelo Inmetro.
A direção do Procon-MG informou que as irregularidades incluíram ausência de licença de funcionamento, falta de informações ao consumidor e venda de combustíveis adulterados ou com quantidade inferior à anunciada.
Os postos autuados receberam prazo de até 30 dias para regularização, sob risco de novas interdições ou cassação de licença; a fiscalização seguirá em todo o estado.

O Procon-MG fiscalizou postos de combustíveis em nove cidades do estado e encontrou irregularidades em mais da metade dos estabelecimentos. Ao todo, 21 dos 42 locais vistoriados foram autuados e três foram interditados por problemas na qualidade ou na quantidade dos combustíveis.

A operação ocorreu após denúncias de consumidores e de informações anônimas. Fiscais analisaram documentação, higiene, validade de produtos e conformidade com normas técnicas. Também foram realizadas análises de combustíveis em laboratórios credenciados pelo Inmetro.

Segundo o diretor do Procon-MG, Marcelo Barbosa, a ação visa assegurar a segurança do consumidor e a qualidade do produto. Ele destacou a ausência de licença, falta de informações, venda de combustíveis adulterados e quantidade abaixo da anunciada.

Os postos autuados receberam autos de infração e têm 30 dias para regularizar as irregularidades. Caso não cumpram, podem ser interditados definitivamente ou ter a licença cassada, conforme avaliação das autoridades.

A operação contou com a participação de fiscais do Inmetro, da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária. Os resultados serão encaminhados ao Ministério Público para as providências cabíveis.

O Procon-MG orienta o consumidor a verificar a documentação do posto, conferir a quantidade na bomba e exigir o recibo fiscal. Em caso de irregularidade, registre reclamação no órgão de defesa do consumidor ou procure o Ministério Público.

A fiscalização continuará em todo o estado para assegurar a segurança e os direitos do consumidor.