- Feriado de 9 de julho é celebrado em todo o estado de São Paulo desde 1997, para marcar a Revolução Constitucionalista de 1932.
- Funcionários com carteira assinada que trabalharem devem receber em dobro ou ter folga compensatória; setores essenciais como indústria, saúde, segurança e transporte público continuam funcionando.
- Se o empregado trabalha no feriado, deve receber em dobro ou ganhar folga em outra data; é recomendado registrar folgas não pagas e ponto para evitar problemas.
- Trabalhadores temporários, conforme a Lei do Trabalho Temporário, seguem as mesmas regras, com o pagamento sendo feito pela empresa de trabalho temporário.
- Em 2026, o feriado cai numa quinta-feira, o que pode permitir a extensão da folga até o fim de semana por emenda de feriado.
O dia 9 de julho é feriado em todo o estado de São Paulo para celebrar a Revolução Constitucionalista de 1932. A data altera o funcionamento de empresas, comércio e repartições públicas, podendo resultar em folga remunerada para os trabalhadores.
Para quem precisa trabalhar, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece regras: em geral, o empregado é liberado, mas setores essenciais — indústria, saúde, segurança e transporte público — podem manter atividades. Nesses casos, a remuneração pode ser em dobro ou a folga compensatória em outra data.
Profissionais com carteira assinada devem observar o pagamento correspondente ou a compensação, lembrando de registrar as folgas não pagas e as horas trabalhadas. Em caso de descumprimento repetido, a orientação é buscar o sindicato, acionar o MTE ou orientação jurídica. Acordos sindicais podem existir, desde que não retirem direitos.
Quem está envolvido
Especialistas destacam que erros comuns incluem trabalhar sem receber em dobro ou sem folga. Em demissões, a Justiça pode ser acionada para cobrar direitos não cumpridos. O empregador pode firmar acordos desde que preservem os direitos dos trabalhadores.
Para trabalhadores temporários, as regras seguem o mesmo padrão, com a empresa de trabalho temporário responsável pelo pagamento. A lei não altera as obrigações entre modalidades de contratação.
Contexto histórico
A Revolução Constitucionalista, também conhecida como Guerra Paulista, ocorreu em 1932, com forte atuação em São Paulo. O movimento visava derrubar o governo de Getúlio Vargas e durou de julho a outubro daquele ano. A data de 9 de julho está no calendário oficial desde 1997.
Próximos feriados nacionais em 2026
- 7 de setembro: Independência do Brasil
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro: Finados
- 15 de novembro: Proclamação da República
- 20 de novembro: Dia de Zumbi e da Consciência Negra
- 24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo após 14h)
- 25 de dezembro: Natal
- 31 de dezembro: Véspera do Ano-Novo de 2027 (ponto facultativo após 14h)
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