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Leis de blasfêmia são usadas para expropriar propriedades de minorias no Paquistão

Relatório da Human Rights Watch revela abusos das leis de blasfêmia no Paquistão, exigindo reformas urgentes para proteger minorias religiosas.

Foto: Reprodução
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As leis de blasfêmia no Paquistão estão sendo usadas para perseguir minorias religiosas e tomar terras, de acordo com um relatório da Human Rights Watch. O documento, lançado em junho, mostra que essas leis são frequentemente usadas para extorquir pessoas e incitar violência. Muitas vezes, acusações de blasfêmia são usadas em disputas pessoais, levando a ataques e deslocamentos forçados. A diretora da HRW na Ásia, Patricia Gossman, disse que a falta de punição para os agressores incentiva o uso abusivo dessas leis. O governo é pressionado a fazer reformas para impedir que as leis sejam usadas como armas. O relatório inclui relatos de abusos contra cristãos e outras minorias em várias cidades, como Lahore e Islamabad. Um caso envolveu uma mulher que foi atacada após abrir um salão, acusada de profanar o Alcorão. Outro caso envolveu um diretor de escola ameaçado de incêndio por comentários de um professor. A blasfêmia é um crime punível com morte no Paquistão, e até acusações falsas podem causar violência. O relatório destaca que comunidades vulneráveis, como cristãos e ahmadis, são as mais afetadas, vivendo em áreas sem propriedade legal, o que as torna suscetíveis a despejos. A HRW criticou o sistema de justiça por não proteger os acusados e não punir os culpados. A organização pediu ao governo que revogue essas leis, liberte os presos e investigue a violência relacionada. Gossman afirmou que a indiferença do governo é discriminatória e viola direitos humanos. O Paquistão é considerado um dos países mais difíceis para cristãos, ocupando a oitava posição na Lista Mundial da Perseguição de 2025.

As leis de blasfêmia no Paquistão estão sendo utilizadas para perseguir minorias religiosas e promover a apropriação de terras, segundo um relatório da Human Rights Watch (HRW). O documento, intitulado “Uma conspiração para se apropriar da terra: explorando as leis de blasfêmia do Paquistão para chantagem e lucro”, foi divulgado em 9 de junho e destaca como essas leis têm sido usadas para extorquir e incitar violência.

Acusações de blasfêmia são frequentemente empregadas como uma ferramenta para resolver disputas pessoais e econômicas, resultando em deslocamentos forçados e ataques a comunidades vulneráveis. Patricia Gossman, diretora associada da HRW na Ásia, afirmou que a falta de responsabilização por ataques anteriores encoraja o uso abusivo dessas leis. O governo paquistanês é instado a implementar reformas urgentes para evitar que as leis sejam usadas como armas.

O relatório documenta casos de abusos contra cristãos e outras minorias, com entrevistas realizadas em várias cidades, incluindo Lahore e Islamabad. Uma cristã de 52 anos relatou que, após abrir seu próprio salão, foi atacada por uma multidão que alegou que ela havia profanado o Alcorão. Outro caso envolveu um diretor de escola que enfrentou ameaças de incêndio devido a supostos comentários blasfemos de um professor.

A blasfêmia é um crime capital no Paquistão, punível com a morte, e mesmo acusações infundadas têm gerado violência coletiva. O relatório da HRW ressalta que comunidades marginalizadas, como cristãos e ahmadis, são as mais afetadas, vivendo em áreas sem propriedade legal, o que as torna vulneráveis a despejos. A HRW criticou o sistema de justiça paquistanês por não responsabilizar os perpetradores de violência e por falhar em proteger os acusados.

A organização pediu ao governo que revogue as leis de blasfêmia, liberte os presos sob tais acusações e investigue a violência relacionada a esses casos. Gossman destacou que a indiferença do governo em relação aos abusos é discriminatória e viola direitos fundamentais. O Paquistão ocupa a oitava posição na Lista Mundial da Perseguição de 2025, sendo um dos países mais difíceis para cristãos.

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