A Suprema Corte do Paquistão absolveu Anwar Kenneth, um cristão de 72 anos que passou 23 anos no corredor da morte por blasfêmia. A decisão foi anunciada em 25 de março e reconheceu que sua saúde mental o isentava de responsabilidade penal, segundo seu advogado. Kenneth foi condenado em 2002 por enviar uma carta afirmando sua fé cristã e rejeitando a profecia de Maomé, o que foi considerado blasfêmia pela lei paquistanesa. O advogado elogiou a coragem dos juízes, que enfrentaram pressão de grupos islâmicos. Após a absolvição, houve tumulto no tribunal. Kenneth, que não teve defesa legal durante o processo, viu seu caso se arrastar por anos. Nos últimos tempos, o Paquistão registrou um aumento nas acusações de blasfêmia, com 344 novos casos em 2024, e a legislação é criticada por permitir perseguições. A absolvição de Kenneth pode ser um passo importante contra o uso abusivo dessas leis no país.
A Suprema Corte do Paquistão absolveu Anwar Kenneth, um cristão de 72 anos, que passou 23 anos no corredor da morte por blasfêmia. A decisão, anunciada na terça-feira (25), reconheceu que sua condição de saúde mental o isentava de responsabilidade penal, conforme informou seu advogado, Rana Abdul Hameed.
Kenneth foi condenado em 2002 após enviar uma carta a líderes religiosos e diplomatas, afirmando sua fé cristã e rejeitando a profecia de Maomé. Essa declaração foi interpretada como blasfêmia sob a Seção 295-C da lei paquistanesa, que prevê pena de morte para ofensas ao profeta do Islã. Hameed destacou que a decisão da corte pode ajudar a chamar atenção para outros prisioneiros que enfrentam situações semelhantes.
O advogado parabenizou os juízes pela coragem em tomar a decisão, mesmo diante da pressão de grupos islâmicos, como o Fórum de Advogados Khatm-e-Nabbuwat. Após a absolvição, houve tumulto no tribunal, evidenciando a tensão em torno do caso. A decisão completa da Suprema Corte deve ser divulgada em breve, permitindo a libertação de Kenneth.
Contexto da Condenação
Kenneth, ex-dirigente do Departamento de Pesca do Punjab, foi condenado em julho de 2002. Mesmo com a possibilidade de pena capital, ele optou por não ter defesa legal, confiando em Deus como seu conselheiro. Em 2014, o Tribunal Superior de Lahore manteve a sentença, ignorando alertas sobre sua instabilidade mental.
O recurso à Suprema Corte se arrastou por anos. Em março de 2024, a corte solicitou pareceres de órgãos religiosos para avaliar se as declarações de Kenneth poderiam ser classificadas como blasfêmia. Em janeiro de 2023, a Suprema Corte reconheceu a urgência de garantir representação legal para ele, após cinco advogados se recusarem a assumir o caso.
Aumento das Acusações de Blasfêmia
Nos últimos anos, o Paquistão tem visto um aumento alarmante nas acusações de blasfêmia, frequentemente resultando em violência. Um relatório de 2024 documentou 344 novos casos, com 70% dos acusados sendo muçulmanos. A legislação de blasfêmia é amplamente criticada por permitir perseguições e violações de direitos humanos.
O Paquistão, com mais de 96% de muçulmanos, ocupa a oitava posição na lista dos lugares mais difíceis para ser cristão, segundo a Portas Abertas. A absolvição de Kenneth pode ser um marco importante na luta contra o uso abusivo das leis de blasfêmia no país.
Entre na conversa da comunidade