Paraguai e Argentina restringem gênero a ‘masculino e feminino’ em evento pré-COP

A Argentina e o Paraguai, sob a liderança de Javier Milei e Santiago Peña, propõem uma restrição na definição de gênero para “masculino e feminino” nos documentos preparatórios da COP30, que ocorrerá em novembro de 2025 em Belém (PA). Essa movimentação foi confirmada por fontes que acompanharam as discussões na última reunião de negociação climática em Bonn, na Alemanha, realizada entre 16 e 26 de junho.

A proposta dos países sul-americanos visa influenciar as negociações sobre gênero e mudança climática, um tema que ganhou destaque na agenda da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima). O relatório dos debates indica que a Argentina defende que o termo “gênero” deve ser interpretado conforme o artigo 7.3 do Estatuto de Roma da Corte Criminal Internacional, que limita a definição aos dois sexos.

O Paraguai, por sua vez, adota uma postura semelhante, afirmando que a interpretação do termo deve se basear no artigo 48 de sua Constituição, que também se restringe aos sexos masculino e feminino. Essa posição contrasta com a crescente inclusão de questões de gênero nas discussões climáticas, que foi iniciada na COP29 em Baku, no Azerbaijão, onde países como Arábia Saudita e Egito tentaram barrar o avanço das conversas.

Além disso, a última edição em Bonn trouxe, pela primeira vez, menções às contribuições dos afrodescendentes para a proteção ambiental, evidenciando uma tentativa de ampliar a diversidade nas discussões climáticas. A proposta da Argentina e do Paraguai, no entanto, pode limitar o progresso em um tema que busca incluir diversas vozes e experiências na luta contra a mudança climática.