STM concede habeas corpus a soldado que atacou prédio do Exército com coquetel molotov

O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu habeas corpus a um soldado do Exército, acusado de tentar incendiar o Instituto de Biologia do Exército no Rio de Janeiro. O ataque ocorreu em 12 de dezembro de 2024, quando o militar lançou um coquetel Molotov contra a janela da antessala da Direção do Pavilhão de Comando. A decisão do tribunal foi unânime e cassou a prisão preventiva do acusado, que estava detido desde dezembro.

De acordo com o Ministério Público Militar, o soldado confessou a intenção de realizar o ataque a colegas e chegou a solicitar dinheiro para comprar gasolina. Imagens de câmeras de segurança corroboraram as acusações, e testemunhas identificaram o militar. Ele também teria mencionado que deixaria um “presente” antes de ser desligado da Força.

A Defensoria Pública da União argumentou que a prisão era desproporcional, uma vez que não havia ação penal em curso e o soldado necessitava de tratamento médico e psiquiátrico. O relator do caso, ministro José Barroso Filho, aceitou os argumentos e destacou que a prisão preventiva não poderia se estender de forma desmedida, especialmente em respeito ao princípio da presunção de inocência.

Com a decisão do STM, o soldado responderá em liberdade às acusações de tentativa de incêndio e dano a instalações militares. A situação levanta questões sobre a segurança e o bem-estar dos militares, além de evidenciar a necessidade de acompanhamento psicológico para aqueles que servem nas Forças Armadas.