- A Comissão Europeia avançará com a proposta de financiar a Ucrânia por meio de um empréstimo baseado nos ativos russos congelados, com salvaguardas em resposta a preocupações da Bélgica.
- Também foi apresentada a opção de um empréstimo da UE com base no endividamento comum, usando fundos não alocados do orçamento da UE como garantia.
- Bélgica pressiona por salvaguardas robustas e insiste em que a opção com ativos não trave negociações de paz; governo teme riscos legais.
- A União Europeia estima que a Ucrânia precisa de € 136 bilhões em 2026 e 2027 para defesa e funcionamento, com cúpula buscando acordo sobre um plano de two anos para evitar aperto financeiro.
- Aproximadamente € 290 bilhões de ativos soberanos russos permanecem congelados na Europa, em grande parte na Bélgica; Euroclear detém € 183 bilhões e teme confisco.
A Comissão Europeia apresentou uma proposta para financiar a Ucrânia por meio de um empréstimo baseado em ativos russos congelados. Em paralelo, sugeriu outra opção: um empréstimo da UE financiado por endividamento comum. A iniciativa surge em linhas gerais como resposta a preocupações da Bélgica, que abriga a maior parte dos ativos, e antes da cúpula europeia pautada para este mês.
O objetivo é garantir recursos para Kyiv manter defesa e funcionamento do país, mantendo espaço para negociações de paz. A Comissão informou que as duas alternativas seriam acompanhadas de salvaguardas para os Estados-membros, com a Bélgica pressionando por garantias mais robustas. A discussão ocorre em meio a riscos de aperto financeiro para a Ucrânia, estimando-se necessidades de cerca de 136 bilhões de euros em 2026 e 2027.
Duas opções em análise
A primeira opção, um empréstimo com garantia em ativos russos congelados, continua sob avaliação. A segunda alternativa envolve um empréstimo da UE com base no endividamento comum, com a Bélgica buscando usar fundos não alocados do orçamento da UE como garantia. A Bélgica também defende salvaguardas para reduzir riscos.
Contexto e posições
Os ativos soberanos russos mantidos na Europa somam cerca de 290 bilhões de euros, com a maior parte concentrada na Bélgica. O centro de compensação Euroclear, em Brussels, administra 183 bilhões de euros desses ativos e teme reconhecimentos que possam caracterizar confisco, o que geraria ações legais. A Comissão sustenta que a propriedade permaneceria com a Rússia, enquanto o empréstimo se basearia na expectativa de que Moscou pagará reparações no futuro.
Declarações e contornos
A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, afirmou que as propostas visam permitir que a Ucrânia se defenda e avance nas negociações de paz a partir de posição fortalecida. O governo belga tem reiterado objeções e destacando riscos legais, com o premiê Bart De Wever chamando o plano de alvo de risco de impactos bilaterais. O ministro das Relações Exteriores, Maxime Prévot, descreveu a proposta como não satisfatória aos seus critérios, reforçando a necessidade de evitar responsabilizações excessivas.
Posicionamento europeu
A chefe de política externa da UE, a estoniana Kaja Kallas, manteve apoio ao plano de ativos congelados, ao mesmo tempo em que reconheceu reservas de alguns Estados-membros quanto a financiar o esforço por meio de endividamento comum. Em Bruxelas, o debate ocorre enquanto líderes discutem um possível plano de financiamento de dois anos para a Ucrânia, buscando evitar um colapso de caixa no próximo ano.
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