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UE impõe multa de 120 milhões de euros à rede X, de Elon Musk

UE aplica a primeira sanção sob a Lei de Serviços Digitais, multa de 120 milhões de euros à X; pode intensificar atrito com EUA e Donald Trump

Foto: ALAIN JOCARD / AFP
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  • A União Europeia aplicou a primeira sanção sob a Lei de Serviços Digitais (DSA), multando a rede social X em 120 milhões de euros.
  • O valor corresponde a 741,6 milhões, na cotação atual.
  • A X é de propriedade de Elon Musk.
  • A medida pode intensificar o atrito com o governo dos Estados Unidos e o presidente Donald Trump.
  • A DSA foi aprovada há dois anos para combater conteúdos ilegais e perigosos online.

A União Europeia aplicou a primeira sanção sob a Lei de Serviços Digitais, a DSA. A multa é de 120 milhões de euros à rede social X, de Elon Musk. O objetivo é combater conteúdos ilegais e perigosos online. A decisão foi anunciada pela Comissão Europeia.

Quem está envolvido: a X, propriedade de Elon Musk, e a Comissão Europeia, órgão regulador do bloco. A multa recai sobre a plataforma por falhas na moderação de conteúdos, conforme as obrigações previstas na DSA.

Quando e onde: a sanção foi anunciada nesta sexta-feira pela UE. O evento ocorreu no contexto do mercado único digital europeu, com sede na União Europeia.

Por quê: a penalidade busca responsabilizar plataformas por não atenderem a padrões de moderação e rapidez na remoção de conteúdos ilícitos. A decisão marca o início da aplicação prática da DSA e pode influenciar debates entre EUA e UE sobre governança de plataformas.

Acelera, ainda, o escrutínio regulatório sobre grandes redes sociais. A UE já sinaliza que continuará monitorando o cumprimento da DSA e pode expandir sanções caso haja descumprimento. A X tem direito a contestação e a processo administrativo, conforme a legislação europeia.

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