EUA removem Alexandre de Moraes e Viviane da lista Magnitsky

O Departamento de Tesouro dos Estados Unidos retirou as sanções impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, à sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e à Lex – Instituto de Estudos Jurídicos Ltda.
As sanções, criadas pela Lei Magnitsky, estavam em vigor para Moraes desde o dia 30 de julho e foram estendidas a Viviane e à Lex em setembro.
O comunicado do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros não detalha os motivos da remoção.
Moraes, Viviane e a Lex não se manifestaram, e não está claro se houve revisão de critérios ou mudanças políticas que motivaram a retirada.
A Lei Magnitsky permite bloqueio de bens, proibição de entrada no país e impactos indiretos em serviços digitais, atingindo indivíduos e entidades acusados de violações de direitos humanos ou corrupção.

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos retirou as sanções impostas ao ministro do STF Alexandre de Moraes, à sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e à Lex – Instituto de Estudos Jurídicos Ltda. A ação envolve a Lei Magnitsky, aplicada desde 30 de julho deste ano.

Além de Moraes, a Lex e Viviane deixaram de sofrer os efeitos da lei, que prevê bloqueio de bens, restrições de entrada e impacto em serviços digitais. Ainda não há explicação oficial sobre o motivo da remoção.

Até o momento, Moraes, o STF e a defesa não se manifestaram sobre a decisão do Tesouro. Não ficou claro se houve revisão de critérios ou mudança política que justificaria a retirada.

Remoção das sanções

A Lei Magnitsky, criada para punir violadores de direitos humanos e corruptos, ganhou ampliação pelo Global Magnitsky Act em 2016. Sanções costumam impactar contas, bens e empresas nos EUA, e podem afetar serviços de empresas americanas.

A acusação inicial pelo Tesouro apontava censura, prisões arbitrárias e decisões ligadas a atos golpistas. Outros alvos anteriores incluiram líderes internacionais em casos de violações de direitos humanos.

A ausência de notas oficiais sobre motivações reforça a possibilidade de revisão de políticas ou critérios. Moraes e o STF não apresentaram posição pública até a conclusão deste texto.