- O pastor protestante Mariano Velásquez Martínez foi detido por cinco dias e expulsado da comunidade de Santiago Malacatepec, em Oaxaca, após se recusar a participar de rituais católicos locais dedicados a São Tiago.
- Segundo a CSW, líderes católicos passaram a exigir que ele acendesse velas, ajoelhasse e rezasse diante da imagem, embora ele tivesse aceitado apenas fornecer velas e flores conforme acordo anterior.
- Velásquez Martínez foi forçado a assinar um documento de saída da aldeia, sem receber cópia, e, após a expulsão, ele, a esposa e o filho de três meses buscaram abrigo com familiares na cidade de Oaxaca.
- O caso ocorre poucos meses após a aprovação, no estado, de uma lei que criminaliza o deslocamento forçado, com penas de dez a dezoito anos, e envolve queixas à Procuradoria-Geral e à Defensoria dos Direitos Humanos.
- A CSW afirma que houve detenção arbitrária e violação da liberdade religiosa, destacando que Oaxaca registra altas incidências de violações desse direito e cobrando medidas para responsabilizar os envolvidos e proteger os direitos dos residentes.
O pastor protestante Mariano Velásquez Martínez foi detido por cinco dias e expulso de Santiago Malacatepec, em Oaxaca, após se recusar a participar de rituais católicos locais dedicados a São Tiago. O episódio ocorreu em 15 de janeiro, segundo a organização Christian Solidarity Worldwide (CSW).
Líderes católicos locais teriam exigido que ele acendesse velas, se ajoelhasse e rezasse diante da imagem. Velásquez Martínez já havia aceitado atuar na comunidade apenas fornecendo velas e flores, sem participação em devoção diante da imagem. Uma queixa foi formalizada.
Após o período de detenção, o pastor foi amarrado e levado a uma assembleia com cerca de 180 homens, onde foi anunciada sua expulsão. Ele assinou um documento para deixar a aldeia, sem receber cópia. A família busca abrigo com familiares na cidade de Oaxaca.
Velásquez Martínez liderava a Iglesia Camino Nuevo y Vivo, com cerca de 25 membros. O caso sucede à força de deslocamento de 2023, já que o pastor anterior também foi removido à força. A prática de expulsões ocorre em contexto de tensões religiosas.
O estado aprovou, em setembro, uma lei de Deslocamento Forçado com penas de 10 a 18 anos. Oaxaca é um dos cinco estados com essa legislação, que também envolve multas. Autoridades locais afirmam que metade dos casos no estado envolve intolerância religiosa.
A CSW aponta que parte das violações decorre da tensão entre a Constituição e usos e costumes, que favorecem a autonomia de comunidades indígenas. Em Oaxaca, a organização defende responsabilização dos envolvidos e proteção efetiva da liberdade religiosa.
Porfirio Flores Zúñiga, advogado da Fraternidade de Pastores, acionou a Procuradoria-Geral e a Secretaria de Governo de Oaxaca. Além disso, apresentou queixa-crime contra Melquiades Castro e Andrés Retes por abuso de autoridade. Até 19 de janeiro, não houve medidas.
A CSW destacou que a detenção arbitrária e o deslocamento violam direitos humanos. A diretora de defesa de direitos, Anna Lee Stangl, reforçou a necessidade de cumprimento de compromissos constitucionais e internacionais para proteger a liberdade de crença.
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