- A audiência na Itália sobre a extradição de Carla Zambelli, ex-deputada brasileira, começou em Roma (Tribunal de Apelações) nesta terça-feira, 10 de fevereiro, após adiamentos por troca de juízes.
- O objetivo é decidir se aceita ou rejeita a contestação apresentada pela defesa contra a extradição, com a sessão ainda em curso ao fim da reportagem.
- Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal a dez anos de prisão por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça e fugiu para a Itália, onde permanece foragida.
- A defesa argumenta perseguição política no Brasil; a Justiça italiana mantém Zambelli presa durante o julgamento por risco de fuga.
- Caso seja extraditada, a brasileira ficará na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (Colmeia); há informações sobre as condições de detenção e sobre a possibilidade de tratamentos médicos necessários.
A Justiça italiana iniciou nesta terça-feira uma nova audiência no processo de extradição da ex-deputada Carla Zambelli, brasileira com cidadania italiana. A sessão ocorre no Tribunal de Apelações de Roma e visa decidir sobre a contestação apresentada pela defesa. O andamento depende da análise dos juízes sobre pedidos de nulidade e troca de peritos.
A audiência havia sido adiada pela quarta vez, após a defesa solicitar a troca de juízes. A análise do pedido de extradição, que tramita no país europeu, está em andamento e ainda não há decisão publicada.
Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas do CNJ. Ela fugiu do Brasil e passou pela Itália, onde foi presa em julho em Roma, em cumprimento a mandado internacional. A Justiça italiana manteve a detenção.
A brasileira, que possui cidadania italiana, deixou o Brasil em maio e chegou à Itália após passagem pelos EUA. A defesa argumenta perseguição política, defendendo a não extradição com base em condições de prisão no Brasil.
Caso extradição seja aceita, a ex-deputada deverá permanecer detida na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, Colmeia, até o desfecho final do processo. O Brasil lista as condições da detenção para eventual cumprimento de pena.
Na defesa, há ainda questionamentos sobre a situação carcerária para o cumprimento da pena no Brasil. Moraes apresentou um parecer detalhado sobre a Colmeia para esclarecer as condições de alojamento e atendimento às detentas.
A Procuradoria italiana já manifestou, em outubro, apoio à extradição. Se a apelação for negada, o caso segue para a Corte de Cassação. Caso a cassação confirme, o ministro da Justiça italiano decidirá pela extradição ou não.
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