EUA reduzem base legal para regulação climática federal

Em 12 de fevereiro, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA revogou a Endangerment Finding de 2009, base legal para regular gases de efeito estufa como poluente.
A medida removeu o alicerce jurídico e científico para limitar emissões de veículos, indústria e exploração de combustíveis fósseis.
Reações: o governador da Califórnia, Gavin Newsom, disse que a decisão prejudica o povo; Barack Obama afirmou que o país ficará menos seguro e saudável; Donald Trump criticou a medida.
A Environmental Defense Fund e Newsom anunciaram planos de processar o governo, contestando a decisão na justiça.
Cientistas alertam para impactos climáticos crescentes, com milhões de pessoas afetadas por desastres em 2025 e riscos de extinção de espécies vulneráveis.

O governo dos EUA revogou, em 12 de fevereiro, a chamada Endangerment Finding, regra de 2009 que permitia regular emissões de gases de efeito estufa como poluente. A medida retira a base legal para leis federais sobre clima.

A decisão foi anunciada pela Administração de Proteção Ambiental, sob a gestão de Lee Zeldin. Ela abre caminho para revisar ou eliminar limites de emissões para veículos, indústria e extração de combustíveis fósseis.

Críticos afirmam que a medida desestimula avanços científicos sobre risco à saúde pública. Estudos apontam aquecimento recorde nos últimos anos e impactos como desastres climáticos, calor extremo e secas.

Em 2025, mais de 87 milhões de pessoas foram afetadas por desastres ligados ao clima. Conservacionistas alertam para riscos a espécies vulneráveis e impactos à saúde humana. Defesa ambientalista mantém preocupação com o conteúdo.

Repercussões políticas já surgem. Barack Obama disse que a decisão reduz segurança, saúde e capacidade de combater mudanças climáticas. Odinou-se a possibilidade de maior ganho de lucro para o setor fóssil, segundo críticas.

A EDF e o governador Gavin Newsom anunciaram ações legais contra a decisão. A EDF afirma que a contestação será levada à Justiça com o objetivo de considerar evidências relevantes para o público.

A EPA sustenta que a Endangerment Finding gerou restrições de consumo e custos significativos para os cidadãos. A agência vê a mudança como passo para revisões regulatórias futuras no governo federal.