- Rodrigo Duterte não comparece à audiência preparatória no Tribunal Penal Internacional, que começa para confirmar as acusações de crimes contra a humanidade.
- O Tribunal avalia se há fundamentos suficientes para levar adiante o caso relacionado à operação antidrogas que deixou milhares de mortos.
- Duterte, de 80 anos, foi preso em Manila e levado a Haia no ano passado; ele alega fraqueza e nega jurisdição do ICC.
- Familiares das vítimas pedem justiça e criticam a ausência do ex-presidente, enquanto seus apoiadores tentam justificar a decisão de não comparecer.
- A audiência deve terminar nesta sexta-feira, com decisão escrita em até sessenta dias; se as acusações forem confirmadas, o caso segue para o julgamento.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) recebe nesta semana o início de uma audiência preliminar relacionada ao ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte, acusado de crimes contra a humanidade no âmbito de uma operação de combate às drogas. Duterte, de 80 anos, não participará das sessões, alegando estar doente e incapaz de comparecer. A defesa pediu dispensa, que foi concedida pelos juízes, apesar de o tribunal ter rejeitado argumentos de impairamento cognitivo.
A investigação do ICC aborda mortes ocorridas entre 2011 e 2016 durante a chamada guerra contra as drogas no país e também incidentes que teriam ocorrido enquanto Duterte governava, até 2019, quando as Filipinas se retiraram do tribunal. O Ministério Público do ICC sustenta que houve violação grave de direitos humanos e busca confirmar se há base suficiente para abrir julgamento.
Familiares das vítimas acompanham com expectativa o desfecho do processo. Eles ressaltam que aguardam responsabilização e afirmam que, para eles, o caso segue sem resposta adequada até o momento. Um dos relatos mencionados envolve perdas ocorridas em 2017, em episódios ligados às ações anti-drogas.
O processo começa com a audiência preliminar para verificar a existência de indícios suficientes de crime contra a humanidade, incluindo assassinatos e tentativas de assassinato. O desfecho da sessão depende da avaliação dos juízes, com uma decisão por escrito em até 60 dias. Se as acusações forem confirmadas, o caso avança para julgamento.
Duterte foi eleito em 2016 e, ao assumir, defendeu ações duras contra narcóticos, chegando a fazer declarações controversas sobre a violência. Em março de 2025, o ex-presidente foi preso em Manila e levado a Haia, num movimento que intensificou o escrutínio internacional sobre o seu legado. A audiência também envolve avaliações sobre a capacidade de participação do acusado no processo.
O ICC já havia concluído que Duterte estava apto a comparecer às audiências, rejeitando argumentos da defesa sobre limitações cognitivas. Ainda não há data definida para o início de um eventual julgamento, que dependerá da comprovação de provas substanciais para sustentar as acusações. A cobertura permanece com foco na evolução do caso e no acesso à justiça para as vítimas.
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