- Os novos aranceles dos Estados Unidos entraram em vigor às 0h do dia 24 de fevereiro, com tarifa ad valorem de 10% sobre importações por até 150 dias, salvo exceções.
- O governo havia informado que a taxa seria de 15%, o que gerou incerteza sobre o valor final das tarifas.
- A medida foi publicada pela Administração de Alfândega e Proteção de Fronteiras com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974.
- A Suprema Corte considerou inconstitucionais aranceles recíprocos aprovados anteriormente; agora a Casa e o Senado devem aprová-los em até 150 dias ou expirarem.
- Expectativa de discurso do Estado da União de Trump no Congresso é de esclarecer a situação; empresas importadoras buscam orientação sobre condições de operação.
Os novos aranceles dos Estados Unidos entraram em vigor com uma cobrança de 10% sobre importações, a partir da meia-noite do dia 24 de fevereiro. A medida foi anunciada após decisão do governo em aplicação da Seção 122 da Lei de Comércio de 1974.
Trump havia informado no fim de semana que o imposto seria de 15%. A mudança abrupta alimenta a incerteza nas relações comerciais do país com parceiros como Canadá, Europa e China.
A ordem, publicada pela Office of Customs and Border Protection, impõe o recargo por 150 dias, salvo exceções específicas. A justificativa é enfrentar problemas de pagamentos internacionais.
Contexto jurídico
A reação vem após a Suprema Corte considerar inconstitucionais aranceles recíprocos aprovados em abril anterior, sob pretexto de poderes de emergência usados pelo Executivo para contornar o Congresso.
Trump reagiu negativamente aos votos, criticando magistrados e anunciando novas medidas. Em seguida, ele atualizou a posição sobre o peso do imposto, divulgando o percentual de 15%.
A Casa Branca ainda não definiu se haverá nova ordem presidencial para esclarecer o nível das taxas. Expectativas apontam que o presidente possa abordar o tema em discurso no Estado da União.
Reação e perspectivas
Empresas importadoras aguardam clareza sobre condições de operação. O mercado questiona como ficará o abastecimento de produtos e a conta de consumidores nos próximos meses.
O Congresso precisa avaliar os aranceles em até 150 dias, sob risco de queda automática. Democratas e parte dos republicanos criticam o impacto sobre famílias e empresas americanas.
Países aliados pedem renegociação e maior previsibilidade. A dúvida sobre a eficácia da política tarifária persiste, especialmente com o calendário eleitoral e eleição de meio mandato no horizonte.
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