Indonésia restringe redes sociais a menores de 16 anos

A Indonésia anunciará a proibição de acesso de menores de 16 anos a redes sociais, citando riscos como pornografia, cyberbullying, fraudes e dependência da internet.
A medida entrará em vigor em 28 de março e será implementada em etapas até que as plataformas cumpram as obrigações.
Contas de menores de 16 anos em plataformas de alto risco serão desativadas no YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e Roblox, segundo a ministra das Comunicações, Meutya Hafid.
O governo afirma que a medida pretende que os pais não precisem lutar sozinhos contra os algoritmos, destacando que pode haver transtorno inicial, mas é a melhor medida no momento.
Outros países já discutem ou adotaram medidas similares, como Austrália, França, Dinamarca, Grécia, Espanha e a União Europeia, além de a Índia considerar ações parecidas.

O governo da Indonésia anunciou que proibirá o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida é motivada por preocupações com pornografia, cyberbullying, fraudes e dependência digital. A determinação valerá a partir de 28 de março.

Conforme anunciado pela ministra das Comunicações, Meutya Hafid, contas de usuários com menos de 16 anos em plataformas de alto risco serão desativadas. A implementação ocorrerá de forma gradual até que as plataformas cumpram as obrigações previstas.

A fala da ministra reforça a intenção de que os pais não precisem enfrentar sozinhos os desafios impostos pelos algoritmos das grandes plataformas. Hafid destacou que a tecnologia deve humanizar, sem comprometer a proteção infantil.

Medidas internacionais em pauta

Em outros países, decisões semelhantes foram tomadas ou discutidas. A Austrália já exigiu exclusão de contas de menores de 16 anos em TikTok, YouTube e outras redes. Na França, projeto de lei proíbe menores de 15 anos. Dinamarca, Grécia e Espanha discutem ações junto à UE. Um comitê de especialistas da UE analisa o tema.

A Indonésia afirma estar ciente de que a medida pode trazer transtornos iniciais, mas alega tratar-se da melhor resposta em meio ao atual cenário digital. O governo ressalta o objetivo de retomar o controle sobre o futuro das crianças e protegê-las de riscos online.

A Agência de notícias AFP consultou TikTok e Google na Indonésia, porém as plataformas não comentaram o assunto. O governo assegura que a proibição será ajustada conforme a evolução das plataformas e das obrigações legais.