EUA definem critérios para classificar terroristas; Lula busca frear facções

Em nove de março, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, conversou com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, para tentar evitar que facções criminosas brasileiras, como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho, sejam designadas como Organizações Terroristas Estrangeiras.
Segundo o Departamento de Estado dos EUA, para a designação são três requisitos: ser organização estrangeira, atuar ou ter capacidade e intenção de atuar em terrorismo e representar ameaça à segurança dos EUA; a decisão envolve um dossiê com informações públicas e sigilosas, e é tomada pelo secretário de Estado com participação do Departamento de Justiça e do Tesouro.
A designação é comunicada ao Congresso, que tem sete dias para opinar; após publicação no registro oficial, a medida passa a valer e pode ser contestada judicialmente ou revisada conforme mudanças nas circunstâncias.
As consequências da designação incluem crime de apoio material ao grupo, bloqueio de ativos, restrições de vistos e deportação de membros, além de ampliar o isolamento internacional do grupo e cortar financiamentos.
Além do tema, Vieira e Rubio trataram da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Washington, com encontro possível com o presidente Donald Trump; ainda não há data definida para a visita.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ligou para o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, nesta segunda-feira (9). O objetivo foi evitar que os EUA classifiquem facções criminosas brasileiras, como PCC e Comando Vermelho, como Organizações Terroristas Estrangeiras. A conversa ocorreu no âmbito de temas bilaterais.

Segundo o Departamento de Estado dos EUA, para a designação são três requisitos: ser organização estrangeira, engajar-se em atividade terrorista ou ter capacidade e intenção de fazê-lo, e representar ameaça à segurança dos EUA. A decisão envolve o secretário de Estado, o Departamento de Justiça e o Tesouro.

Além disso, o governo norte-americano elabora um dossiê com informações abertas e sigilosas para embasar a designação. O anúncio é comunicado ao Congresso, que tem sete dias para analisar o tema, e, se confirmado, a designação é publicada no registro oficial.

Como funciona a designação nos EUA

A designação gera sanções como criminalização de apoio material, bloqueio de ativos e restrições a transações. Membros e associados podem ter vistos negados ou serem deportados.

A medida também facilita o isolamento internacional do grupo e a restrição de fontes de financiamento. Há recursos disponíveis para contestação na Justiça norte-americana, com possibilidade de revisão da decisão.

Contexto político e diplomático

Desde o início do segundo mandato de Donald Trump, em 2025, EUA já designaram 25 organizações como terroristas. Em novembro, o Cartel de los Soles foi incluído, segundo autoridades norte-americanas, por ligações com o Tren de Aragua.

Diplomatas mencionam, em caráter reservado, o temor de que intervenções no combate ao narcotráfico, aliadas à classificação de grupos, sirvam como justificativa para ações militares no Brasil.

Na mesma linha, Vieira e Rubio discutiram a viagem do presidente Lula a Washington. Lula pretende encontro com o presidente dos EUA, Donald Trump, ainda sem data definida devido a agendas.