- O governo dos Estados Unidos, por meio do Escritório do Representante Comercial (USTR), abriu nova investigação contra o Brasil e outras dezenas de países por práticas comerciais desleais.
- O objetivo é verificar se atos e políticas incentivam o trabalho forçado, criando vantagem de custo artificial e prejudicando a economia norte-americana.
- As audiências ocorrerão em 28 de abril; comentários por escrito e solicitações para participar devem ser enviados até 15 de abril de 2026.
- O Brasil já era alvo de investigação sob a Seção 301 desde julho do ano passado, ligada a tarifas impostas às importações brasileiras.
- A lista de países-alvo soma sessenta nações, incluindo Brasil, China, União Europeia, México e Índia.
O escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) anunciou nesta quinta-feira (12) a abertura de uma nova investigação contra o Brasil e dezenas de países. O objetivo é apurar práticas comerciais desleais, com foco em se há uso de trabalho forçado que influencie custos e competição. A medida envolve políticas de diversos governos.
Segundo o USTR, a apuração busca entender se atos de governos estrangeiros proíbem a importação de produtos fabricados com trabalho forçado e como falhas nesse tema afetam trabalhadores e empresas americanas. A investigação será conduzida sob a Seção 301 da lei de comércio de 1974.
O governo dos EUA informou ter iniciado consultas com os países investigados. Audiências sobre as apurações estão marcadas para 28 de abril, e pessoas interessadas podem enviar comentários por escrito até 15 de abril de 2026. O objetivo é recolher depoimentos e dados relevantes.
Países-alvo da nova investigação
A lista inclui Brasil e dezenas de outras nações, entre elas Argélia, Angola, Argentina, Austrália, Bahamas, Bahrein, Bangladesh, Canadá, Chile, China, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, Egito, El Salvador, União Europeia, Guatemala, Hong Kong, Índia, Indonésia, Iraque, Israel, Japão, Jordânia, Kuwait, México, Marrocos, Nicarágua, Nigéria, Noruega, Palestina, Qatar, Rússia, Arábia Saudita, Singapura, África do Sul, Coreia do Sul, Sri Lanka, Suíça, Taiwan, Tailândia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, Uruguai, Venezuela, Vietnã.
Contexto anterior e impactos potenciais
O presidente Donald Trump já havia anunciado em julho do ano passado a abertura de investigação sobre o Brasil, em meio a tarifação de importações. A medida citava agressões alegadas às atividades digitais de empresas americanas e outras práticas desleais.
Se identificadas ilegalidades, o USTR pode aplicar medidas para corrigir abusos econômicos, como tarifas adicionais ou restrições comerciais. O objetivo é manter condições justas de competição para a economia dos EUA.
Observação sobre o andamento da apuração
O processo envolve audiência pública e coleta de informações de partes interessadas. As informações recebidas deverão embasar decisões sobre eventuais medidas comerciales adicionais, caso haja conclusões de práticas desleais.
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