- A Administração Estatal de Regulação de Mercado da China multou sete grandes plataformas de comércio eletrônico em 3,6 bilhões de yuans (US$ 527 milhões) por permitir que comerciantes fantasmas de entrega de comida não verificados operassem.
- As plataformas punidas foram Pinduoduo, Meituan, JD.com, Taobao Instant Commerce, Douyin, Taobao e Tmall, por não verificarem licenças de estabelecimentos alimentícios.
- As punições incluem suspensão de inclusão de novas padarias por três a nove meses e multas a representantes legais somando 19,7 milhões de yuans (US$ 2,9 milhões).
- A medida ocorre em meio a uma ofensiva de Pequim para reforçar a supervisão das entregas de comida online, com regras que entram em vigor em 1º de junho para exigir verificação presencial de licenças.
- Após a abertura da investigação, as sete empresas removeram lojas virtuais não verificadas e encerraram parcerias com serviços de transferência de pedidos.
A Administração Estatal de Regulação de Mercado da China multou 7 grandes plataformas de comércio eletrônico em 3,6 bilhões de yuans (US$ 527 milhões) por permitir que vendedores não verificados operassem na entrega de comida. A sanção envolve as operações de plataformas como Pinduoduo, Meituan, JD.com, Taobao Instant Commerce, Douyin, Taobao e Tmall.
Segundo o regulador, as empresas não verificaram licenças de estabelecimentos alimentícios, autorizando comerciantes sem espaço físico para refeições ou que já haviam encerrado atividades a processarem pedidos. As plataformas foram obrigadas a corrigir as irregularidades e suspender a inclusão de novas padarias por 3 a 9 meses. Representantes legais e diretores de segurança alimentar foram multados.
As multas totalizam 19,7 milhões de yuans (US$ 2,9 milhões). A Pinduoduo recebeu a maior sanção, em 1,5 bilhão de yuans, seguida por Meituan com 746 milhões e JD.com com 635 milhões. O regulador afirmou que as plataformas sabiam ou deveriam saber que os contratos com serviços de transferência de pedidos violavam direitos do consumidor.
Após a abertura da investigação, as sete empresas removeram lojas não verificadas e encerraram parcerias com serviços de transferência de pedidos. As medidas fazem parte de uma ofensiva regulatória de Pequim para reforçar o controle sobre a venda de alimentos online e a segurança do consumidor.
Contexto regulatório e próximos passos
Em fevereiro, o regulador anunciou regras que entrariam em vigor em 1º de junho, exigindo verificação presencial de licenças comerciais. Em março, houve uma reunião com operadoras para orientar melhorias na gestão de qualidade. Não houve conclusão ou opinião, apenas o compromisso com inspeções mais rigorosas.
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