- A Noruega vai propor ao parlamento, até o final de 2026, um projeto de lei para proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos.
- A proposta responsabiliza as empresas de tecnologia pela verificação da idade dos usuários.
- O governo não especificou quais apps seriam alvo da fiscalização.
- A decisão segue tendência de outros países europeus, após a Austrália impor restrições semelhantes.
- A medida foi anunciada pelo primeiro-ministro Jonas Gahr Stoere, com foco na proteção da vida digital das crianças.
A Noruega planeja restringir o uso de redes sociais para menores de 16 anos. Um projeto de lei será enviado ao parlamento até o final deste ano, responsabilizando as empresas de tecnologia pela verificação de idade dos usuários. A medida visa impedir que crianças tenham acesso a plataformas digitais sem filtros adequados e buscar proteger a infância.
O governo informou que a proposta será entregue ao parlamento pela bancada trabalhista minoritária. A ideia é impedir a criação de contas por menores de 16 anos e exigir mecanismos de verificação mais rigorosos por parte das empresas. A determinação não detalha quais aplicativos seriam abrangidos pela fiscalização.
Contexto internacional
Diversos países europeus discutem restrições semelhantes, em linha com ações da Austrália, que adotou uma proibição de uso para menores de 16 anos. A decisão australiana foi embasada em um estudo local apontando alta adesão de crianças às redes sociais e exposição a conteúdos sensíveis.
Na prática, a regra australiana impede a criação de novas contas e desativa as já existentes para menores até 16 anos. Plataformas como WhatsApp, YouTube Kids e Google Classroom ficaram de fora, por não atenderem aos requisitos de fiscalização. A Noruega não informou quais apps deverão entrar no alcance da lei. Fonte: Reuters
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