Tribunal julga centenas de réus em ofensiva contra gangues em El Salvador

486 réus estão sendo julgados em conjunto por participação na gangue MS-13, acusados de 47 mil crimes entre 2012 e 2022.
Julgamentos coletivos foram autorizados por mudanças na legislação que permitem agrupar acusados em um único processo.
Audiências são acompanhadas por vídeo dentro das prisões, com acesso restrito a advogados, em meio ao estado de exceção.
A ofensiva contra gangues, liderada por Nayib Bukele, resultou em mais de 91 mil detenções e na construção de presídios de segurança máxima, como o Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT).
Organizações de direitos humanos e juristas da ONU criticam os julgamentos coletivos por possível violação do direito de defesa e da presunção de inocência, apesar da popularidade de Bukele entre parte da população.

Um tribunal de El Salvador está julgando em massa 486 réus acusados de participação na gangue MS-13. Os casos somam 47 mil crimes entre 2012 e 2022, período em que o país viveu sob um estado de exceção implementado pelo presidente Nayib Bukele. As audiências ocorrem com muitos detidos assistindo por videoconferência dentro de presídios.

O modelo de julgamento colaborativo foi autorizado por mudanças na legislação que permitem agrupar acusados em um único processo. Em muitos sistemas judiciais, esse formato é incomum e tem sido alvo de críticas por questões de defesa, presunção de inocência e celeridade processual.

Além do formato, a forma de realização dos julgamentos chama atenção: parte dos presos assiste às sessões por vídeo nas prisões, com acesso limitado a advogados. A ofensiva contra gangues, que ganhou o apelido de “guerra contra as gangues”, foi lançada oficialmente em 2022, após um pico de homicídios no país.

Contexto da ofensiva

A política de segurança de Bukele incluiu prisões em massa sob o regime de exceção, autorizado pelo Congresso, com suspensão de direitos constitucionais. Desde então, mais de 91 mil pessoas foram detidas sob suspeita de ligação com organizações criminosas, estimulando a construção de presídios de alta segurança, como o Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT).

Repercussões e críticas

A estratégia é defendida por apoiadores como responsável pela expressiva redução de violência em El Salvador, que já registrou queda nas taxas de homicídio. Por outro lado, organizações de direitos humanos questionam detenções arbitrárias e riscos de condenações injustas, além de críticas às limitações ao direito de defesa.

Perspectivas internacionais

Juristas das Nações Unidas criticaram os julgamentos coletivos, apontando danos à defesa e à presunção de inocência. Apesar das críticas, Bukele mantém alta popularidade interna, com parte da população associando segurança pública à retomada do orgulho nacional.